A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um médico que buscava o reconhecimento do benefício da justiça gratuita para não ter de depositar R$ 372 mil referentes às custas de uma ação rescisória. Por maioria, o colegiado não aceitou os argumentos de que ele … Ler mais
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica DECISÃO 01/07/2022 17:35 01/07/2022 17:35 01/07/2022 17:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), … Ler mais
Próximo evento já está agendado para os dias 5 e 7 de julho deste ano. 11/04/2022 – A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) arrecadou R$ 1.679.843,00 no leilão virtual realizado nos dias 22 e 24 de março deste ano. Desse montante, a quantia de R$ … Ler mais
Energia: Primeira Seção considera válido limite para CVU no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 DECISÃO 01/04/2022 06:50 01/04/2022 06:50 31/03/2022 18:48 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º, III, da Portaria 20/2021 do Ministério de Minas … Ler mais
Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica DECISÃO 20/12/2021 21:10 20/12/2021 21:10 20/12/2021 20:04 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou nessa segunda-feira (20) um novo pedido da União para impedir a participação da … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 15 dias para que o Estado de Santa Catarina, a União e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cheguem a um acordo sobre o leilão de aeroportos do Bloco Sul. A matéria é discutida na Ação Cível Originária (ACO) 3494, ajuizada pelo estado. … Ler mais
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás havia ajuizado ação para suspender processo 08/10/2021 – O Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) negou o pedido de tutela antecipada de urgência feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás (Stiueg) para suspender o leilão de alienação da … Ler mais
Justiça do Trabalho deve decidir questões sobre leilão do Torre Palace Hotel DECISÃO 09/09/2021 07:15 09/09/2021 07:15 08/09/2021 21:35 … Conteúdo da Página O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que compete à 13ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) processar o concurso especial de credores, no que se refere … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou nesta quarta-feira (8) o leilão para o descarte de 83 mil urnas que foram utilizadas desde os anos 2006 e 2008 e que não serão mais usadas nas eleições. O montante corresponde a mais de 1.200 toneladas de material. A empresa vencedora do certame foi a NGB Recuperação e … Ler mais
