Seminário vai abordar liberdade de imprensa e ações em curso no Judiciário
Seminário vai abordar liberdade de imprensa e ações em curso no Judiciário Com informações do STF
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STF vai analisar se a imposição de corte de cabelo e barba desrespeita a liberdade religiosa de preso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.411). Na origem, a Defensoria Pública da … Ler mais
Nota sobre encontro do STF com relator especial para liberdade de expressão da CIDH
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nesta segunda-feira (10) o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. O ministro Barroso iniciou a reunião contextualizando o conjunto de fatos ocorridos no país que colocou em risco … Ler mais
Justiça Militar concede liberdade provisória a advogado preso no Rio de Janeiro
O juiz federal da Justiça Militar Claudio Amin Miguel, durante audiência de custódia, concedeu liberdade provisória a um advogado vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado do Rio de Janeiro. O profissional havia sido detido na tarde de ontem (13), na sede do 1º Distrito Naval, quartel da Marinha do Brasil na … Ler mais
Obrigatoriedade de uniforme fere direito à liberdade no exercício da profissão de procuradora jurídica – CSJT2 – CSJT
A Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) deu provimento parcial ao recurso de uma procuradora jurídica da Câmara Municipal do Município de Aguaí (SP), e reconheceu seu direito a não ser obrigada a usar uniforme como os demais empregados, como impunha a empregadora. A procuradora afirmou em seu recurso que … Ler mais
STF concede liberdade provisória a Mauro Cid e mantém acordo de colaboração premiada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar. O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas … Ler mais
Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de Direito. O evento aconteceu na sede … Ler mais
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão. Moraes liberou … Ler mais
STF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitar fuga de preso em MG
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de liberdade de dois policiais civis acusados de facilitar a fuga de um preso apontado como um dos principais fornecedores de drogas de Minas Gerais. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 236577. Escolta Os policiais foram presos preventivamente sob acusação de terem … Ler mais
Contrato de distribuição e revenda sem liberdade de gestão gera responsabilidade subsidiária
Contrato de distribuição e revenda sem liberdade de gestão gera responsabilidade subsidiária Com informações do CSJT
