O ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek participou do lançamento de um livro jurídico, editado em sua homenagem, na semana passada no STM. A obra \”Direito Internacional na Constituição – Estudos em homenagem a Francisco Rezek\” foi organizado pela ministra-presidente do STM Maria Elizabeth Guimarães Rocha e por Alceu José Cicco Filho e Ana … Ler mais
Editora indenizará o escritor Fernando Muniz por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal DECISÃO 13/10/2020 07:55 13/10/2020 07:55 09/10/2020 17:19 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do filósofo Fernando Muniz para condenar a editora Nova Fronteira ao pagamento de danos materiais … Ler mais
Ministro Luiz Fux lança em Plenário livro e hotsite em homenagem ao decano Celso de Mello O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lançou na sessão plenária desta quarta-feira (7) o livro \”Homenagem aos 31 anos de Jurisdição Constitucional do ministro Celso de Mello\”, acompanhado de um hotsite com toda a trajetória … Ler mais
Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24), o livro “Uma Década de Magistratura: reflexões de uma trajetória na Justiça Militar da União”, de autoria do ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e em coautoria com seus assessores. O lançamento encerrou o webinário “A Lei Anticrime e a Justiça Militar”, promovido pela Escola de … Ler mais
Será lançado nesta quinta-feira (24), logo mais às 11h, em cerimônia virtual, o livro “Uma Década de Magistratura: reflexões de uma trajetória na Justiça Militar da União”, de autoria do ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e de seus assessores. A obra é prefaciada pelo jurista Técio Lins e Silva. ASSISTA … Ler mais
STF lança livro com memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki No início da sessão plenária desta quarta-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento da obra \”Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki\”, de autoria do professor Daniel Mitidiero. “Os julgados em destaque na obra retratam a magnitude do legado … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um herdeiro da poetisa Cecília Meireles alegava violação de direitos autorais por parte de uma editora, pelo fato de ter publicado em livro didático, sem autorização, a íntegra do poema \”O lagarto medroso\”. O texto integra Ou isto ou aquilo, livro … Ler mais
Livro com análise histórica dos trajes usados pelo Judiciário será lançado no dia 19, no Espaço Cultural STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediará, na próxima terça-feira (19), às 18h15, o lançamento do livro Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo, uma homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Corte Eleitoral Luiz Fux. A obra tem como coordenadores o ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o ex-secretário-geral da … Ler mais
Em decorrência da suspensão de expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta e na quinta-feira (13 e 14), por causa da XI Cúpula dos Países do Brics, foi adiado o lançamento do livro Direito regulatório – Desafios e perspectivas para a administração pública, que estava previsto para esta quarta. O tribunal informará, em … Ler mais
