Lançado livro de direito penal militar e direito processual penal militar para concursos públicos – volume 26

Foi lançado, no último dia 14 de julho, pela Editora Jus Podivm, o livro “Sinopses para Concursos – V.26 – Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar (2023)”, de autoria dos servidores Mauro César Maggio Sturmer e Alessandro Menezes, ambos analistas judiciários do Superior Tribunal Militar (STM). O livro tem por objetivo facilitar a … Ler mais

Associação dos Juízes Federais da JMU lança o livro “O Direito Militar em Foco”

A Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar da União (Ajufem) lançou recentemente o livro ” O Direito Militar em Foco”.  A obra tem coordenação do juiz federal da Justiça Militar Cláudio Amim. O livro traz temas relevantes do Direito Militar, com vinte e três artigos, escritos por magistrados da Justiça Militar da União (JMU). … Ler mais

Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre constitucionalismo feminista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso participaram nesta quarta-feira (31), na Biblioteca do Tribunal, do lançamento do livro “Constitucionalismo Feminista: A proteção jurisdicional dos direitos das mulheres Volume 3”. Ao cumprimentar as responsáveis pela edição, a ministra ressaltou a importância … Ler mais

Livro compila discursos de Emmanoel Pereira na Presidência do TST e do CSJT

13/10/22 – A atuação em oito meses de gestão do ministro Emmanoel Pereira à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ganhou um registro histórico no livro “Discursos e Memórias: registros da Presidência do TST e do CSJT” Lançada nesta quinta-feira (13), a publicação traz um compilado … Ler mais

MPM recebe o lançamento do livro “Curso de Direito Penal Militar para Concursos”

Será lançado nesta quarta-feira (29), em Brasília, o livro “Curso de Direito Penal Militar para Concursos”. A obra é da Analista Judiciária do Superior Tribunal Militar (STM) Mainara Teles Dourado e do subprocurador-geral do Ministério Público Militar (MPM) José Carlos Couto de Carvalho. Segundo Mainara Teles, a obra é uma metodologia inovadora com artigos do … Ler mais

Ministro Lewandowski apresenta livro sobre direito marítimo na segunda-feira (20) em SC

Reflexões sobre os aspectos jurídicos, sociais e econômicos da navegação ao longo da história mundial e para o futuro estão reunidas no livro “Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães”. A obra foi idealizada e coordenada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será apresentada … Ler mais

Livro sobre Direito Constitucional do Trabalho será lançado no TST

“Direito Constitucional do Trabalho Princípios e Jurisdição Constitucional do TST” é o livro que será lançado no dia 1º de setembro (terça-feira), às 17h, no Tribunal Superior do Trabalho. Coordenado pelos ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e José Roberto Freire Pimenta, e por Gabriela Neves Delgado e Othon de Azevedo Lopes, a obra … Ler mais

Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre nova Lei de Improbidade Administrativa

A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), sediou, nesta quarta-feira (8), o lançamento do livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, que tem o ministro Gilmar Mendes e o professor, advogado e doutorando em Direito Público Rafael Carneiro como coordenadores. A obra é fruto de discussões acerca da necessidade da nova lei … Ler mais

Lançamento do livro “Políticas Públicas de Gênero no Contexto da Gestão Local – Enfrentamento da COVID-19

Foi realizado, nesta quarta-feira (14), o lançamento do livro “Políticas Públicas de Gênero no Contexto da Gestão Local – Enfrentamento da COVID-19”, que tem como autores: Ana Paula Martins, Betieli da Rosa Sauzem Machado, Débora Carvalhêdo Barros, Elena Pacita Lois Garrido, Eva Cristina da Silva Gonçalves Macedo, Júlia Fernandes, Maria del Carmen Yañez, Maria Elizabeth … Ler mais