9/6/2025 – O Subcomitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) promove uma campanha de doação de livros, com temas específicos e outras peculiaridades relacionadas à sua área de atuação. A ação começa nesta segunda-feira (9/6) – sendo aberta a todos(as) os(as) interessados(as) – e ocorre … Ler mais
11/4/2025 – O livro que não é mais interessante, a revista que já foi lida e o jogo de tabuleiro que está somente ocupando espaço na estante de sua casa podem ser úteis nas mãos de uma pessoa em situação de rua. Até o dia 31 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.371), trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional. A decisão de mérito a ser tomada posteriormente pela Corte deverá ser seguida pelas demais instâncias do … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (10) de roda de leitura e da entrega de 870 livros doados pela Fundação Biblioteca Nacional a presos do Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia. A visita faz parte do projeto Mentes Literárias, que … Ler mais
Um vendedor de livros da Editora Ática S/A não vai receber a pretendida indenização por danos morais pelo transporte de valores relativos à venda de livros a clientes da empresa. Ele queria trazer a discussão do seu caso ao TST, mas a Terceira Turma do Tribunal desproveu seu agravo de instrumento. O Tribunal Regional do … Ler mais
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho vai sortear três exemplares do livro “Trabalho infantil: mitos, realidades e perspectivas” entre os seguidores do perfil @combateTrabalhoInfantilJT na rede social Instagram. Para participar da premiação, os usuários devem seguir o perfil @combateTrabalhoInfantilJT e indicar nos comentários da foto … Ler mais
quinta-feira, 3 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um importantíssimo julgado do STJ a respeito de alienação fiduciária em garantia. O tema é de extrema relevância na prática forense e será também cobrado nas provas de concurso. Aguardem. Antes de verificarmos o que o STJ decidiu, convém … Ler mais
terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere … Ler mais
quinta-feira, 26 de março de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere … Ler mais
sábado, 18 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere … Ler mais
