O aplicativo e-Título e o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizam ferramentas para quem deseja consultar a seção eleitoral onde deve votar nas Eleições 2022. As plataformas estão atualizadas, inclusive com os novos locais de votação temporários de eleitoras e eleitores que pediram a transferência dentro do prazo. Passo a passo Acesse o site … Ler mais
Conforme admitiu o próprio representante da empresa, não havia um espaço destinado às mães e aos bebês lactentes Imagem: mãe amamentando bebê 20/09/2022 – A falta de local para amamentação levou a Justiça do Trabalho a reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho pedida pela trabalhadora de uma rede atacadista, em Mato Grosso. Os … Ler mais
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro, menor impúbere, representado por sua mãe, ajuizou ação de alimentos em face de seu genitor (João). A demanda foi proposta na vara de família de Goiânia (GO), local de domicílio do menor (art. 100, II, do CP). O juiz julgou procedente o pedido … Ler mais
terça-feira, 26 de agosto de 2014 Olá amigos, Um tema que constantemente confunde os operadores do Direito e os candidatos a concurso público diz respeito à competência no caso de demandas judiciais envolvendo acidente de trabalho. Vejamos um interessante caso concreto que poderá ser cobrado em sua prova: Imagine a seguinte situação adaptada: João trabalhava … Ler mais
Já está disponível no aplicativo e-Título e no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o serviço de consulta à seção eleitoral, atualizado com os novos locais de votação temporários de eleitoras e eleitores que pediram a transferência dentro do prazo. Entre julho e agosto, a Justiça Eleitoral abriu a possibilidade para o cadastro do voto em trânsito, por exemplo, que ocorre quando a … Ler mais
sábado, 8 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: José interpôs o recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No STJ, o Ministro Relator, monocraticamente, negou seguimento ao REsp, afirmando que este era intempestivo. A questão foi a seguinte: o acórdão do TJMG foi publicado em 23.11.2016 (quarta-feira). O … Ler mais
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: João, morador de Brasília (DF) viu um anúncio na internet que oferecia empréstimo “rápido e fácil”. Ele entrou em contato com a pessoa que se identificou como Henrique. João combinou de receber um empréstimo de R$ 70 mil, no entanto, para isso, ele precisaria … Ler mais
segunda-feira, 13 de abril de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação contra Pedro, tendo o pedido sido julgado improcedente. O autor interpôs apelação, mas o Tribunal de Justiça manteve a sentença. Ainda inconformado, João interpôs recurso especial contra o acórdão do TJ. Como se sabe, o recurso especial é interposto no Tribunal … Ler mais
sábado, 3 de julho de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas, que mora em Londrina (PR) comprou, pela internet, ecstasy, de Julian um vendedor de drogas residente na Holanda. Julian remeteu, da Holanda, a caixa contendo a droga. Ocorre que, ao chegar no Brasil, em um voo internacional que pousou em São Paulo, … Ler mais
sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Regina ajuizou ação contra Pedro, tendo o pedido sido julgado improcedente pelo juiz. A autora interpôs apelação, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença. Ainda inconformada, Regina interpôs recurso especial contra o acórdão do TJ/RJ. O prazo para … Ler mais
