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Sindicatos do ramo químico de Goiás entram em acordo para que sindicalizado tenha percentual maior a título de prêmio por assiduidade – CSJT2 – CSJT

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  Após mais de duas horas de negociações, terminou em acordo na manhã da última terça-feira (17/7) a audiência conduzida pelo desembargador Paulo Pimenta em dissídio coletivo instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plástico do Estado de Goiás em face do Sindicato das Indústrias Químicas no Estado de Goiás … Ler mais

Mantida penhora de helicóptero pela maior viabilidade de arrematação – CSJT2 – CSJT

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A Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda., empresa do grupo econômico João Santos, interpôs agravo de petição contra ordem de penhora da 12ª Vara do Trabalho (VT) do Recife sobre um helicóptero de sua propriedade, avaliado em R$ 2,5 milhões. A companhia alegou desproporcionalidade da execução, sob a afirmação de que o bem valia quase … Ler mais

STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

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Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria dos ministros, entendeu que a condição para a cobrança maior é a … Ler mais

TRT da 20ª Região (SE) atinge maior Índice de Execução Orçamentária Disponibilizado da Justiça do Trabalho no ano de 2023

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Imagem de gráfico com valor de 95,21%. 17/01/2024 – O presidente do  Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), desembargador José Augusto do Nascimento, destaca que o regional, com uma porcentagem de 95,21%, obteve o maior Índice de Execução Orçamentária Disponibilizado (IEOD), no ano de 2023, em toda Justiça do Trabalho no Brasil. “Tal … Ler mais

Efeitos da pandemia não configuram força maior para deixar de pagar parcelas rescisórias, decide TRT da 18ª Região (GO)

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Efeitos da pandemia não configuram força maior para deixar de pagar parcelas rescisórias, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT

TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que pagamento parcial de verbas rescisórias por força maior só se aplica em casos de extinção da empresa

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TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que pagamento parcial de verbas rescisórias por força maior só se aplica em casos de extinção da empresa Com informações do CSJT

Argumento de “força maior” não reduz indenizações devidas por empresa que não comprovou crise, decide magistrado do TRT da 5ª Região (BA)

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Argumento de “força maior” não reduz indenizações devidas por empresa que não comprovou crise, decide magistrado do TRT da 5ª Região (BA) Com informações do CSJT

Ao relembrar 91 anos do voto feminino, presidente do STF diz que maior presença de mulheres nos espaços de poder fortalecerá a democracia

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, relembrou neste 24 de fevereiro o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Ela destacou também uma marca atual que não pode ser comemorada: os insatisfatórios índices de presença das mulheres nos espaços de poder. “O déficit de representatividade feminina significa um déficit para a … Ler mais