No TST, mulheres ocupam mais da metade dos cargos. 06/03/20 – Na Justiça do Trabalho, as mulheres têm conquistado espaço cada vez maior, tanto na magistratura quanto nos postos de gestão e nos cargos efetivos preenchidos por concurso público. Segundo dados divulgados no mês passado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, 50,4% dos magistrados na … Ler mais
Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa S. A. – Indústria Brasileira de Bebidas (Coca-Cola) o pagamento de diferenças de adicional noturno. Para o colegiado, é válida a norma coletiva que estabelece a hora noturna de 60 minutos mediante … Ler mais
No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos e facultativo para as pessoas que têm 16 e 17 anos, para os analfabetos e para aqueles com idade superior a 70 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, essas pessoas … Ler mais
A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com base nesse entendimento, já consolidado na jurisprudência, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que não pagou pensão para a filha, alegando ser ela maior de idade. \”O simples fato de a exequente … Ler mais
Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo. 01/10/19 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o primeiro advogado a representar a Vidraria Anchieta Ltda., de São Paulo, deverá receber 70% dos valores fixados a título de honorários sucumbenciais (devidos pela parte … Ler mais
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como atividade principal, para fins de cálculo do benefício, aquela que lhe trouxer o maior proveito econômico. O entendimento foi reafirmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Ler mais
24% dos casos da Justiça do Trabalho são solucionados por conciliação. 06/07/19 – A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com maior índice de conciliação, com 24% dos casos solucionados por meio de acordo. Os dados são do Relatório Justiça em Números 2019, divulgado na última quarta-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de … Ler mais
É perceptível a elevação do nível de maturidade do Superior Tribunal Militar (STM) e da Justiça Militar da União (JMU), na execução do planejamento estratégico, assim como do Escritório de Projetos da instituição. Essa é avaliação da supervisora do Escritório de Projetos, Arlete Rodrigues. Maturidade é o conceito usado por especialistas para medir o grau … Ler mais
No ano passado, 100% dos casos novos no TST foram iniciados por meio eletrônico. 03/09/19 – A Justiça do Trabalho foi destaque no Relatório Justiça em Números 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ser o segmento do Judiciário com maior índice de virtualização dos processos em 2018. O relatório foi divulgado na semana … Ler mais
28/08/2019 – 14h05 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Em destaque, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o conselheiro do CNJ, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.FOTO: G.Dettmar/Agência CNJ Pela primeira vez, a Justiça … Ler mais
