Mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar, presencialmente, o julgamento “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil. O credenciamento, realizado nos dias 27 e 28 deste mês, foi destinado a toda a sociedade, incluindo advogados de outros núcleos. Foram disponibilizados … Ler mais

TRT-SE fecha acordo de mais de R$ 51 milhões com Grupo Bomfim – CSJT2 – CSJT

22/8/2025 – O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) celebrou nesta sexta-feira, 22, um acordo histórico com o Grupo Bomfim, que beneficiará ex-trabalhadores da empresa, no valor de R$ 51.263.465,41 milhões, podendo ocorrer novos aportes, conforme acordado entre as partes. A audiência de conciliação foi presidida pelo juiz … Ler mais

Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica

Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica Com Informações do TST

STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que é constitucional a lei que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definir como as distribuidoras de energia devem ressarcir consumidores por valores pagos a mais e considerados indevidos pela Justiça. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que … Ler mais

Biblioteca do TRT-GO reformula site para tornar acesso mais intuitivo e eficiente – CSJT2 – CSJT

5/8/2025 – As páginas da biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) no portal e na intranet do TRT-GO estão de cara nova. Além de novo leiaute, as páginas ganharam novas funcionalidades e melhorias no sistema de pesquisa para facilitar e agilizar a busca por documentos importantes, como as normas internas do tribunal. … Ler mais

STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto. Para os 41 que participaram da invasão … Ler mais

TRT-AL apresenta Projeto Equaliza para promover mais eficiência e equilíbrio na JT em Alagoas – CSJT2 – CSJT

30/7/2025 – Na última sexta-feira (25/7), o desembargador-presidente do TRT/AL, Jasiel Ivo, e o juiz auxiliar da Presidência, Emanuel Holanda, apresentaram as implementações do Projeto Equaliza a gestores do Regional Trabalhista, representantes de associações e de um sindicato. A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e garantir a equidade na distribuição da carga … Ler mais