A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta quinta-feira (14) mais três obras da série “Memória Jurisprudencial”: os volumes dedicados aos ministros Paulo Brossard, Eloy da Rocha e José Linhares. Diálogo No lançamento, a ministra Rosa Weber disse que o projeto “Memória Jurisprudencial” visa dialogar, a partir de pronunciamentos e decisões, … Ler mais
A professora Fábia Lima, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) defendeu a reconstrução do pacto das universidades com a defesa da democracia, sempre tendo em mente que a democracia é uma construção cotidiana. Ela salientou que, para dialogar com a sociedade, é preciso uma estrutura de informação fortalecida, com estratégia de atendimento aos diversos … Ler mais
Os efeitos das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis foram debatidos no primeiro painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira (12). O ministro Edson Fachin destacou a necessidade da atuação do Poder Judiciário para proteger … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro … Ler mais
Entre 21 e 25 de agosto, 71 recursos foram objeto de tentativas de solução consensual no Cejusc/TST Fachada da sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 29/08/23 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, promoveu, de 21 a 25 de agosto, uma … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido está nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados foram denunciados pela PGR de participaram da invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede da Corte, … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 mil acordos entre janeiro e agosto de 2023. O número é 142% maior do que as 229 mil conciliações feitas no mesmo período do ano passado. De acordo com o órgão, no total, os acordos celebrados representaram um impacto positivo de quase R$ 43 bilhões para os cofres … Ler mais
Até o fim do ano, STF concluirá novo sistema de Plenário Virtual mais moderno e acessível Com informações do STF
23/08/2023 – Mais de 400 pessoas, entre crianças, idosos e adultos que vivem em situação de rua na capital sergipana foram atendidas no Mutirão PopRuaJud Aju realizado no dia 17 de agosto, na Paróquia São Pedro Pescador, no Bairro Industrial. Para atender a esta população, diversos órgãos do sistema Estadual e Federal de Justiça, instituições … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, considerando as ações das instituições de ensino na Supervisão Acadêmica … Ler mais
