A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a partir de 29 de abril a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: no dia 29, às 9h30 e às 14h, e no dia … Ler mais
17/3/2025 – A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários, Instituições Financeiras e de Crédito de Vitória da Conquista e Região fecharam um acordo de R$ 13.607.378,60 (treze milhões, seiscentos e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) referente a duas ações coletivas. As negociações começaram em … Ler mais
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 8 de abril o início da análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 12 acusados de tentativa de golpe de Estado. Foram reservadas três sessões para o julgamento: no dia 8, às 9h30 e às 14h, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais seis pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As penas variam de um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, a 14 anos de prisão. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas em 11 e 14/3. Prevaleceu o … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Em despacho assinado nesta quinta-feira (13) na Petição … Ler mais
Duzentos e oitenta beneficiários de todo o Brasil serão convidados a participar do Programa Bem Viver do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU). O programa é uma ferramenta importante de assistência remota aos beneficiários do PLAS para o cultivo de hábitos que reforcem o bem-estar, promovam a saúde integral e a prevenção … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (12), as respostas de defesa dos acusados do Núcleo 2 da investigação sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil. Nas manifestações, os advogados rebateram pontos da denúncia apresentada contra eles nos autos da Petição (PET) 12100. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu outra ação em que são questionadas regras da Reforma Tributária que tratam da isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência. A Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD) é a autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7790, que aborda a questão. … Ler mais
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos lançam vídeo sobre o julgamento que considerou inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres, … Ler mais
Mulheres ocupam mais de 42% dos cargos de liderança no TST Com Informações do TST
