Na sessão desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou liminar parcialmente concedida pelo ministro Benedito Gonçalves que proibiu a coligação Brasil da Esperança e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de exibirem na propaganda eleitoral jingles cantados por artistas. Os vídeos foram gravados durante evento na segunda-feira (26) no Anhembi, em … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias de oito empresários investigados por, supostamente, integrar esquema de financiamento de atos antidemocráticos durante o feriado nacional da Independência. A decisão se deu na Petição (PET) 10543. Os empresários são Luciano Hang, Afrânio Barreira Filho, José Isaac Peres, José Koury … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou que a Polícia Federal analise, no prazo de 15 dias, o teor de mensagens trocadas no aplicativo Telegram pelo grupo “Caçadores de ratos do STF” e identifique seus integrantes. A decisão foi tomada nos autos da … Ler mais
Primeira Turma manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital DECISÃO 22/12/2021 07:40 22/12/2021 07:40 21/12/2021 19:05 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova aplicação de questão de prova discursiva para um candidato que alegou ofensa ao princípio da vinculação ao edital no … Ler mais
Primeira Turma manda seguir processo sobre nomeação para o Tribunal de Contas do Município do Rio DECISÃO 16/11/2021 08:10 16/11/2021 08:10 12/11/2021 19:02 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação em que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pretende anular a nomeação … Ler mais
Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69 DECISÃO 13/10/2021 12:00 13/10/2021 11:06 … Conteúdo da Página Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de … Ler mais
Terceira Turma manda plano custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada DECISÃO 13/10/2021 07:40 13/10/2021 07:40 11/10/2021 19:04 … Conteúdo da Página Ao fazer a distinção (distinguishing) entre o caso sob análise e o Tema 990 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora … Ler mais
Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante DECISÃO 18/06/2021 07:00 18/06/2021 07:00 17/06/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo … Ler mais
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante DECISÃO 07/05/2021 06:55 07/05/2021 06:55 06/05/2021 19:19 … Conteúdo da Página Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para que seja contado … Ler mais
Corte Especial manda à Justiça Federal investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel DECISÃO 17/03/2021 20:03 … Conteúdo da Página Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a … Ler mais
