Nesta sexta-feira (19), uma sessão especial marcará a despedida do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos em razão de sua aposentadoria. A cerimônia terá um público reduzido, por causa das medidas de combate à Covid-19. A transmissão do evento será feita pelo canal do Youtube do Superior Tribunal Militar (STM), a partir das 16h. Na ocasião, serão … Ler mais
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na … Ler mais
STF marca para quinta (11) análise de denúncia contra deputado preso sob acusação de ameaças à Corte Na sessão da próxima quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se recebe ou não denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaças à Corte. O … Ler mais
Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro As mulheres, apesar de uma defasagem histórica, têm uma participação cada vez maior no Poder Judiciário brasileiro. Da primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) até a sustentação de uma advogada indígena, o Plenário da Corte contemplou a reparação de uma parte da … Ler mais
Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 18/02/2021 07:15 18/02/2021 07:15 17/02/2021 21:51 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 604 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
O Manual de Identidade Visual dos 80 anos traz informações da marca, com especificações, recomendações e normas fundamentais para sua correta utilização Logomarca dos 80 anos da Justiça do Trabalho 11/02/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta quarta-feira (10), o Ato … Ler mais
Tribunal ultrapassa marca de 559 mil decisões durante o trabalho remoto COVID-19 04/02/2021 08:50 04/02/2021 08:50 03/02/2021 19:26 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 559 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar … Ler mais
A arte será usada nas comunicações oficiais em 2021. Logomarca 80 Anos da Justiça do Trabalho 01/02/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, anunciou, na abertura dos trabalhos de 2021, o lançamento da marca comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, a serem comemorados em maio deste ano. A … Ler mais
Tribunal registra marca de 555 mil decisões durante o trabalho remoto COVID-19 18/01/2021 15:05 18/01/2021 15:05 18/01/2021 14:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Tribunal ultrapassa marca de 552 mil decisões durante o trabalho remoto COVID-19 14/01/2021 09:05 14/01/2021 09:05 13/01/2021 20:12 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 552 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
