Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico DECISÃO 26/04/2021 07:45 26/04/2021 07:45 24/04/2021 17:58 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de álcool –, em razão … Ler mais
Debate on-line marca comemoração do Dia da Terra EVENTOS 23/04/2021 13:05 23/04/2021 16:11 … Conteúdo da Página O Dia do Planeta Terra – comemorado em 22 de abril – foi criado em 1970, como uma data que representa a luta em defesa do meio ambiente, com o objetivo de provocar reflexões sobre os cuidados com o … Ler mais
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca DECISÃO 23/04/2021 07:35 23/04/2021 07:35 22/04/2021 19:26 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) a pagar indenização por … Ler mais
STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto COVID-19 19/04/2021 16:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 05/04/2021 18:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
Nesta sexta-feira (19), uma sessão especial marcará a despedida do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos em razão de sua aposentadoria. A cerimônia terá um público reduzido, por causa das medidas de combate à Covid-19. A transmissão do evento será feita pelo canal do Youtube do Superior Tribunal Militar (STM), a partir das 16h. Na ocasião, serão … Ler mais
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na … Ler mais
STF marca para quinta (11) análise de denúncia contra deputado preso sob acusação de ameaças à Corte Na sessão da próxima quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se recebe ou não denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaças à Corte. O … Ler mais
Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro As mulheres, apesar de uma defasagem histórica, têm uma participação cada vez maior no Poder Judiciário brasileiro. Da primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) até a sustentação de uma advogada indígena, o Plenário da Corte contemplou a reparação de uma parte da … Ler mais
Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 18/02/2021 07:15 18/02/2021 07:15 17/02/2021 21:51 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 604 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
