Acontece em Aracaju (SE), nos dias 5 e 6 de março, o III Congresso de Direito Militar, promovido pela Polícia Militar daquele estado. Com o tema ‘Parâmetros Legais da Atuação Profissional e seus Reflexos na Ordem Pública’, o evento objetiva difundir e aprofundar o conhecimento dos participantes nas áreas relacionadas ao direito administrativo, penal e processual … Ler mais
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, está entre as seis agraciadas deste ano do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, oferecido pelo Senado Federal para mulheres que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. A cerimônia acontece no dia 11 de março, no Plenário da Casa Legislativa, … Ler mais
Ministros do Superior Tribunal Militar participaram nesta quarta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal, da homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio de Mello na Corte, completados no dia 13 de junho. A celebração contou com discursos na sessão plenária, entrega de medalha comemorativa, exposição e lançamento de livros. Prestigiaram o evento, … Ler mais
Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará, em data ainda a ser definida, audiência pública conjunta com o vice-presidente, ministro Luiz Fux, para debater os Recursos Extraordinários que tratam do marco civil da internet. As … Ler mais
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos, marcado para março, recebe propostas de artigos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Dias Toffoli define entidades que participarão do julgamento sobre o marco civil da internet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), dos Advogados de São Paulo (Iasp) e de Defesa do Consumidor … Ler mais
O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o nome do general-de-Exército Marco Antônio de Farias para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Mais cedo, o general já havia passado pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde também recebeu aprovação. A sessão … Ler mais
Presentes desde 2014 na Justiça Militar da União, os cursos de Ensino à Distância (EAD) têm feito parte da rotina de vários funcionários e servidores. De acordo com Luis Claudio Telles, supervisor do EAD, já foram ofertados cerca de 25 cursos, formando, ao final de 2015, 2.535 servidores. Mas não só os servidores têm acesso … Ler mais
Na próxima segunda-feira (21), o Superior Tribunal Militar e as Auditorias farão um mutirão para combater o mosquito que transmite dengue, chikungunya e o vírus da zika. A ideia é que todas as unidades da JMU realizem ações para localizar e limpar possíveis focos do mosquito nas dependências e nos terrenos pertencentes a essa Justiça. … Ler mais
Partido pede nulidade de decises do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 603, em que questiona um conjunto de decises do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o marco temporal para o trmino do prazo … Ler mais
