A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Comissão TSE Mulheres, prorrogou a data-limite para o envio de textos para a edição especial da revista Estudos Eleitorais que será publicada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de março de para … Ler mais
Quarta Turma adia sessão de 5 para 10 de março Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão de 3 de março para 18 de fevereiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Inscrição de propostas de enunciados para I Jornada de Direito Tributário vai até 4 de março Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Marco Civil da Internet e outros quatro temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Definidas datas para realização de audiência pública que debaterá marco civil da internet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, definiram os dias 23 e 24 de março de 2020 para realização da audiência pública que debaterá os Recursos Extraordinários (REs 1037396 e 1057258) que … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 19 de março de 2020 foi transferida para o dia 10 de março, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto … Ler mais
Terceira Turma transfere sessão de 3 de março para 15 de fevereiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Acontece em Aracaju (SE), nos dias 5 e 6 de março, o III Congresso de Direito Militar, promovido pela Polícia Militar daquele estado. Com o tema ‘Parâmetros Legais da Atuação Profissional e seus Reflexos na Ordem Pública’, o evento objetiva difundir e aprofundar o conhecimento dos participantes nas áreas relacionadas ao direito administrativo, penal e processual … Ler mais
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, está entre as seis agraciadas deste ano do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, oferecido pelo Senado Federal para mulheres que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. A cerimônia acontece no dia 11 de março, no Plenário da Casa Legislativa, … Ler mais
