[ edital Alteração do 3º Concurso de Documentários da TV Câmara – Edital nº 1/2020 OBJETO: Seleção de 30 (trinta) documentários brasileiros de média duração para veiculação pela TV Câmara, com concessão do direito de transmissão à TV Câmara pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do … Ler mais
Circulam nas redes sociais vídeos e posts com trecho de fala do ministro Luís Roberto Barroso e, conforme esses conteúdos – compartilhados milhares de vezes -, ele teria defendido confisco ou rendimentos menores para investimentos financeiros feitos pela classe média. A informação falsa chegou a ser comentada em rádios, extrapolando inclusive as redes sociais. Conforme … Ler mais
O tribunal conquistou o prêmio na categoria “Atitude” com postagem publicada no Dia Internacional da Mulher que abordou as diferenças de tratamento dispensados a homens e mulheres no ambiente de trabalho. Troféu e certificados do Prêmio Social Media Gov – Comunicação Pública. 27/4/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) venceu o Prêmio Social Media … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS S.A. ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, a um motorista carreteiro submetido a jornada de trabalho exaustiva. De acordo com o processo, a prestação de serviço diária era das 5 às 23h, incluindo domingos … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma empregada pública do município de Cafelândia (SP) o direito de incorporar à remuneração a média das gratificações recebidas nos dez anos que antecederam sua destituição definitiva do cargo em comissão. Como ela exerceu diversos cargos comissionados, sem interrupção, durante 27 anos, os ministros aplicaram … Ler mais
Média anual de demandas solucionadas pela Ouvidoria do STJ é superior a 95% INSTITUCIONAL 17/02/2021 12:55 … Conteúdo da Página A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao divulgar os dados estatísticos de 2020, revelou que a média anual de soluções de demandas no setor atingiu a marca de 96,36%. O nível … Ler mais
No caso de juntada parcial ponto, presume-se verdadeira a jornada informada pela empregada. 15/10/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou verdadeira a jornada que uma agente de proteção do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) sustentou que cumpria sem receber horas extras. Como alguns registros das folhas de ponto apresentadas pela administração do … Ler mais
Os dez juízes-auditores substitutos da Justiça Militar da União, recém-empossados, finalizaram nesta terça-feira (1º) o primeiro curso de Formação de Magistrados promovido pela Justiça Militar da União (Profima). Os novos juízes tomaram posse no último dia 10 de outubro e desde então participam do curso. Em cerca de cinquenta dias, os magistrados participaram de atividades … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou, na última semana de junho, entre os dias 19 e 21, o Curso de Formação Continuada para juízes-auditores. Uma homenagem ao juiz-auditor aposentado Célio Lobão, um ícone do Direito Militar, marcou a abertura do curso, que contou com a … Ler mais
