Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória – CSJT2 – CSJT

O juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou a empresa Pedro Afonso Açúcar e Bioenergia Ltda. a indenizar um trabalhador despedido de forma discriminatória por sofrer de transtorno afetivo bipolar – doença mental grave e incurável. A empresa ainda terá de pagar indenização ao ex-empregado, a título … Ler mais

Janeiro Branco Mês da Conscientização da Saúde Mental

Quiz da qualidade de vida e saúde mental Qualidade de vida e saúde mental, o que a ciência tem a dizer sobre isso? O mês de janeiro é marcado pela campanha global de conscientização sobre a saúde mental, mas o que muito se pergunta é: o que faço para ter saúde mental? O fato é que … Ler mais

Prevenção, saúde mental e teletrabalho são temas desta quarta no Seminário Trabalho Seguro

20/10/21 – O epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), foi o conferencista desta quarta-feira (20) no terceiro dia do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, com o tema “O impacto da pandemia sobre o trabalho e os trabalhadores do Brasil” . O ministro do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais

Campanha Janeiro Branco objetiva conscientização sobre cuidados com a saúde mental

18/1/2023 – A campanha Janeiro Branco alerta sobre a importância de não relativizar sintomas ou sinais de fragilidade emocional e mental, de fortalecer uma cultura de cuidados constantes. A proposta também é desenvolver políticas públicas que trabalhem a temática e ofereçam um ambiente seguro para a população ter acesso a meios e ferramentas terapêuticas e … Ler mais

Setembro Amarelo: webconferência vai abordar contemporaneidade e saúde mental

O evento será no dia 12 de setembro, às 17h, com transmissão ao vivo no canal do TST no YouTube Banner da webconferência “Trabalho na contemporaneidade e saúde mental” 06/09/23 (atualizada em 11/9)– O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima terça-feira (12), às 17h, a webconferência “Trabalho na contemporaneidade e … Ler mais

TRT-8 lança campanha de cuidado com a saúde mental

6/9/2023 – “Abrace suas emoções”. É com este lema que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) lança, no mês dedicado à prevenção do suicídio, uma campanha de valorização e cuidado com a saúde mental. A iniciativa visa ressignificar o estigma associado a emoções como tristeza, raiva e ansiedade, e abraçar estes sentimentos como momentos … Ler mais

Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa 

19/12/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um empacotador do Condor Super Center Ltda., de Joinville (SC), que pretendia aumentar o valor de R$ 8 mil que deverá receber de indenização. Ele havia obtido a reversão da dispensa por justa causa, por ato classificado como importunação sexual … Ler mais

STF decide que apenas transtorno mental permanente impede vitaliciedade no MP-AM

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o vitaliciamento do membro do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) somente pode ser impedido quando constatado transtorno mental que implique inaptidão permanente para o exercício do cargo. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 17/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais