Cabo que furtou armas de general é condenado a um ano de reclusão pela Justiça Militar de Brasília

A Justiça Militar Federal, em Brasília, condenou um cabo do Exército a um ano de reclusão. O militar foi acusado de furtar dois revólveres, pertencentes a um general, e que estavam guardados na residência do oficial. O cabo respondeu à ação penal pelo crime tipificado no artigo 240, § 6°, II do Código Penal Militar … Ler mais

Caso de desvio de armas será novamente apreciado pela Justiça Militar da União. Suspeita é de peculato

Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que caso de suposto desvio de 45 armas de fogo do Exército Brasileiro deverá ser novamente apreciado pela sede da primeira instância da Justiça Militar da União, em Belém do Pará. O fato ocorreu em 2008, em São Luiz, no Maranhão. Consta na denúncia que o sargento dirigiu-se à Secretaria … Ler mais

Superior Tribunal Militar recebe visita de ouvidores de Tribunais de Justiça estaduais

O Superior Tribunal Militar sediou, nesta segunda-feira (7), um encontro do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciários (COJUD).   A finalidade foi apresentar a Ouvidoria do STM para os demais ouvidores de tribunais estaduais, mostrar as dependências da Corte e incentivar novos encontros dessa natureza. O ministro José Coêlho Ferreira foi quem coordenou a visita.  O … Ler mais

Dois novos juízes tomam posse na Justiça Militar da União. Próxima etapa será curso de formação

A Justiça Militar da União ganhou dois novos juízes de carreira. Eles tomaram posse na noite dessa quarta-feira (9). A cerimônia ocorreu no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A solenidade de posse foi prestigiada por ministros do STM e autoridades de outros Poderes da República. A mesa de honra foi composta pelo … Ler mais

Curso de Formação Inicial de Magistrados apresenta papel e atuação da Justiça Militar da União para novos juízes

­De 10 de março a 20 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) promove o II Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação é coordenada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum). O público alvo do curso são os dois novos juízes empossados nessa quarta-feira (9): Sidnei Carlos Moura … Ler mais

Composição mista da Corte é garantia de celeridade e imparcialidade, afirma novo ministro do Superior Tribunal Militar

Tomou posse, na tarde desta quarta-feira (16), o novo ministro do Superior Tribunal Militar, o general-de-Exército Marco Antônio de Farias. O magistrado ocupou uma das quatro cadeiras do Plenário destinadas ao Exército. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria do general-de-Exército Fernando Sérgio Galvão, ocorrida em dezembro de 2015. O passo seguinte foi a indicação … Ler mais

Todos contra o mosquito Aedes Aegypti: 21 de março é o dia \”D\” na Justiça Militar da União!

Na próxima segunda-feira (21), o Superior Tribunal Militar e as Auditorias farão um mutirão para combater o mosquito que transmite dengue, chikungunya e o vírus da zika. A ideia é que todas as unidades da JMU realizem ações para localizar e limpar possíveis focos do mosquito nas dependências e nos terrenos pertencentes a essa Justiça. … Ler mais

“Minorante Inominada”: Tribunal aplica princípio da proporcionalidade e reduz pena em caso de violência contra militar

O Superior Tribunal Militar reduziu a pena de um soldado do Exército, de três para um ano, em caso de crime de violência contra militar em serviço. A decisão foi proferida no julgamento de Embargos Infringentes, movido pela defesa do militar, e apreciado pelo Tribunal no último dia 15 de março. Os fatos ocorreram em … Ler mais

Mãos à obra: é hoje o dia \”D\” contra o mosquito da dengue na Justiça Militar da União

Hoje toda a Justiça Militar da União está alerta e mobilizada contra o mosquito Aedes Egypti! Responsável pela transmissão da dengue, da febre amarela, da chikungunya e do zika vírus, o mosquito é hoje uma grande preocupação de todo o país. Para combater a proliferação do mosquito, o Poder Judiciário entrou na campanha juntamente com … Ler mais

Justiça Militar Estadual: tomam posse nova presidência e diretoria do Tribunal de Minas Gerais

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está com nova presidência.  No início desta primeira quinzena de março, o Tribunal Militar estadual mineiro realizou sessão solene para empossar seu novo presidente e vice, além dos seus juízes que passam a integrar a direção da Casa no biênio 2016/2017. O novo presidente … Ler mais