A Auditoria da 12ª CJM recebeu, na quarta-feira (29), a visita de acadêmicos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Martha Falcão, de Manaus (AM). Os estudantes, acompanhados do professor Raphael Vieira, tiveram oportunidade de assistir à sessão de julgamento. Para dar oportunidade aos estudantes de entenderem o rito na Justiça Militar da … Ler mais
O programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, exibiu uma reportagem especial sobre a Justiça Militar da União e sobre o livro “A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil”, publicado pela Editora Migalhas. O entrevistado do programa foi o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira, coautor do livro, … Ler mais
A Auditoria Militar da 6ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar), em Salvador, absolveu um coronel do Exército acusado de homicídio culposo. Uma viagem de ônibus, no dia 9 de agosto de 2011, entre Salvador e a cidade de Resende (RJ), onde está localizada a Academia das Agulhas Negras (Aman), destino final do roteiro, resultou em um … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de dois réus, um civil e um militar da Força Aérea Brasileira (FAB), envolvidos no furto de um armamento e outros equipamentos pertencentes ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno em Parnamirim (RN). O crime resultou numa pena de três e dois anos, respectivamente, ao soldado … Ler mais
A 3ª Auditoria do Rio de Janeiro condenou, a quatro meses de detenção, um civil por ameaça armada a militares no período em que estava instalada a Operação de Garantia da Lei (GLO) para realização dos Jogos Olímpicos na cidade. O crime de ameaça está previsto no artigo 223 do Código Penal Militar. Um outro … Ler mais
Nesta quarta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira Santos, e a ministra Maria Elizabeth Rocha receberam a Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes. A cerimônia ocorreu no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e foi presidida pela comandante-geral da PMDF, coronel Sheyla. … Ler mais
A Auditoria Militar de Recife condenou a seis anos de reclusão ex-soldado do Exército condenado por matar outro militar dentro do quartel com o tiro de fuzil. O réu foi condenado com base no artigo 205, caput, do Código Penal Militar (CPM) que trata do crime de homicídio. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Militar … Ler mais
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19), para presidir a subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações aos Códigos Penal e Processo Penal Militar. A parlamentar já foi ex-presidente da comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados A subcomissão especial foi criada em 2016 por … Ler mais
Se você deseja conhecer a história e o funcionamento da justiça mais antiga do país, assista ao vídeo institucional da Justiça Militar da União (JMU). A produção, com roteiro e direção da Assessoria de Comunicação Social do STM, tem quase seis minutos e faz uma síntese histórica da Justiça Militar no Brasil, desde a chegada da … Ler mais
Representantes do Superior Tribunal Militar (STM) estão desde o último dia 24 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), para conhecer melhor os sistemas informatizados e práticas de gestão da Justiça Federal da 4ª Região, como o Eproc, o processo judicial eletrônico, e os sistemas de recursos humanos e financeiro. … Ler mais
