A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) alega a existência de assédio judicial contra a imprensa, seja analisada diretamente no mérito pelo Plenário. A medida leva em conta a relevância do tema e seu especial … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre ato que determinou a realização de consulta pública a respeito da vacinação contra a covid-19 nas crianças de cinco a 11 anos de idade. Relatora da Arguição de Descumprimento de … Ler mais
A nova ministra foi designada a integrar a Segunda Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais 22/12/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, empossou, nesta quarta-feira (22), a magistrada Morgana de Almeida Richa como ministra do TST. Ela passa a ocupar a vaga de magistratura de … Ler mais
A ministra Rosa Weber limitou a mais seis meses o prazo de vigência da liminar que impede a União de exigir o pagamento da dívida pública de Minas Gerais, de incluir o Estado em cadastros federais de inadimplência e de bloquear verbas existentes nas contas dos cofres estaduais como garantia do pagamento da dívida pública. … Ler mais
O documento foi entregue ao presidente eleito para o biênio 2022/2024, ministro Emmanoel Pereira, que tomará posse em 16 de fevereiro do ano que vem. 17/12/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, entregou, nesta sexta-feira (17), o relatório de … Ler mais
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou a ministra Rosa Weber pelos dez anos como integrante da Corte, que se completam no próximo domingo (19/12). Coube à amiga e companheira de bancada, ministra Cármen Lúcia, fazer o discurso em nome do Tribunal para saudar a … Ler mais
Ministra Regina Helena Costa é empossada como ouvidora substituta do tribunal INSTITUCIONAL 14/12/2021 20:00 14/12/2021 19:45 … Conteúdo da Página A ministra Regina Helena Costa tomou posse, nesta terça-feira (14), no cargo de ouvidora substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado, em novembro, como … Ler mais
A posse administrativa ocorrerá no dia 22/12. Desembargadora Morgana de Almeida Richa 13/12/2021 – Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia a desembargadora do TRT da 9ª Região (PR) Morgana de Almeida Richa, como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). … Ler mais
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encerrou, nesta sexta-feira (10), o seminário “Por estas e por outras”, destacando a importância do protagonismo feminino na construção de uma sociedade justa e igualitária. Este tema, ao lado da diversidade e da igualdade de gênero, foram a tônica do encontro, idealizado pela ministra Cármen … Ler mais
Webinário lança obra em homenagem aos 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi EVENTOS 08/12/2021 13:50 08/12/2021 13:39 … Conteúdo da Página Em webinário promovido pelo site jurídico Migalhas nesta quarta-feira (8), foi lançada a obra Disrupção do Direito Empresarial – Estudos em homenagem à ministra Nancy Andrighi. Além da homenageada, o evento … Ler mais
