Na manhã desta segunda-feira, 23 de março, a Faculdade de Direito (FD) recebeu a ministra do Superior Tribunal Militar, doutora Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha no auditório, para ministrar aula magna destinada às turmas do período matutino, no auditório Ruy Barbosa, do campus Higienópolis. Com o tema “A Justiça Militar da União e o Estado … Ler mais
O programa Cidadania, da TV Senado, veiculou no último dia 25 de março uma entrevista com a ex-presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha. O programa é um espaço para a diversidade de opiniões e o aprofundamento de temas de interesse geral e conta com entrevista semanal, que tem a participação de parlamentares, de … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil com o Prêmio de Direitos Humanos. O prêmio foi entregue, no último dia 29 de abril, pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “para personalidades que se destacam pela atuação em defesa dos direitos humanos e da democracia”. “Estou … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães, proferiu a palestra de abertura da I Conferência Nacional da Mulher Advogada nesta quinta-feira (21), em Maceió. A magistrada traçou histórico da emancipação feminina no Brasil e defendeu ações afirmativas de inclusão da mulher. \”Uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta\”, afirmou. \”Os direitos … Ler mais
Ministra mantm investigao de vereadores de Caruaru (PE) por associao criminosa A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Habeas Corpus (HC) 141157, no qual dez vereadores e ex-vereadores do Municpio de Caruaru (PE) pediam a ilegalidade da investigao que tramita contra eles na 4ª Vara Criminal daquele … Ler mais
Foi lançada nesta terça-feira (17), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). A publicação traz uma homenagem à presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Diversas autoridades e juristas estiveram presentes à cerimônia de lançamento da revista, que reúne os julgados eleitorais … Ler mais
Ministra nega trmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de trfico de drogas A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou invivel o Habeas Corpus (HC) 175174, por meio do qual o segundo-sargento da Aeronutica Manoel Silva Rodrigues pedia o trancamento do inqurito policial no qual investigado por trfico … Ler mais
Ministra nega transferncia de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434 no qual a defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, que atualmente est preso na Penitenciria Federal de Mossor (RN), solicita seu retorno … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães não conheceu do recurso especial do espólio de João Ramos Botelho contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que julgou procedente, em favor da Terracap, o pedido de reintegração de posse da área do Aeródromo Botelho, localizado na zona rural … Ler mais
Ministra nega mandado de segurana a juiz que no implementou tempo para se aposentar como desembargador A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurana (MS) 36437, no qual um juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regio (15ª Regio) questionava ato do presidente da Repblica que lhe … Ler mais
