Quatro ministros votam em julgamento sobre direito ao esquecimento Na sessão desta quarta-feira (10), quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram seus votos no Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. O julgamento terá continuidade amanhã (11), com os demais votos. Até o momento, mais … Ler mais
Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte INSTITUCIONAL 05/02/2021 19:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – … Ler mais
Ministro determina abertura de inquérito para investigar vazamento de dados de ministros do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigação de vazamento de informações de dados pessoais e sigilosos de ministros da Corte e outras autoridades. No despacho, ele determinou … Ler mais
STF pede providências sobre comercialização de dados de ministros O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu, nesta segunda-feira (1º), providências a respeito de suposta comercialização de dados dos magistrados da Corte, noticiada pelo site do jornal \”O Estado de S.Paulo\”. Foram enviados ofícios ao ministro da Justiça, André Mendonça, e … Ler mais
Participaram do evento a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e mais nove ministros da Corte. O Procurador-Geral da Justiça Militar, Marcelo Weltzel, e outros nove integrantes do MPM, entre subprocuradores e promotores, integraram a comitiva.
Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil DECISÃO 02/01/2021 18:02 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do … Ler mais
Ministros Artur Vidigal e Marcus Vinicius se reuniram com Carlos Alfredo Lazary Teixeira, Embaixador do Brasil no Peru. O encontro aconteceu na cidade de Lima, onde os ministros STM participam, entre os dias 26 e 28 de agosto, do II Foro Interamericano sobre Justiças Militares e Direito Operacional. Na manhã desta segunda (25), o Ministro … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e os ministros Artur Vidigal, William de Oliveira Barros, José Barroso Filho e Odilson Benzi participaram da cerimônia de posse. O ministro Francisco Falcão assumiu nesta segunda-feira (1) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos dois anos. Falcão é … Ler mais
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o ministro Lúcio Mário de Barros Góes participaram da posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (10). O ministro Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de presidente da Corte e a ministra Carmem Lúcia, a vice-presidência. O ministro também foi empossado … Ler mais
Os Ministros Olympio, José Américo e Alvaro representam o STM na Flanders Fields Conference de Direito Militar e Direito da Guerra, que acontece de 12 a 15 de outubro de 2014 em Ypres, na Bélgica. Trata-se de um evento internacional que faz parte das atividades que relembram os cem anos da eclosão da Primeira … Ler mais
