Ministros do STM participam de seminário sobre reforma da justiça militar na Yale Law School

A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro do STM  Lúcio Mário de Barros Góes representaram a Justiça Militar Brasileira no “Seminário Global sobre a Reforma da Justiça Militar”, que aconteceu na Yale Law School, nos dias 7 e 8 de novembro. O evento foi organizado pelo Professor Doutor Eugene … Ler mais

Ministros do STF participam de congresso digital da OAB sobre efeitos da pandemia

Ministros do STF participam de congresso digital da OAB sobre efeitos da pandemia O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram, nesta segunda-feira (27), do I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. A conferência … Ler mais

Ministros do TST falam de trabalho infantil em congresso sobre 30 anos do ECA

O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por videoconferência, o ministro Lelio Bentes Corrêa participa do congresso \”30 anos do ECA – os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado\”. 14/07/20 – Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia … Ler mais

Ministros analisam propostas de alterações regimentais

Ministros analisam propostas de alterações regimentais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, em sessão administrativa virtual que se encerra ao meio-dia de quarta-feira (1º), quatro propostas de emendas regimentais e uma de resolução. As proposições tratam das atribuições do presidente, do relator e do revisor, da competência do Plenário, do quórum de … Ler mais

Ministros do STJ participam em julho do Enastic AGU

Ministros do STJ participam em julho do Enastic AGU EVENTOS 24/06/2020 08:45 24/06/2020 08:45 23/06/2020 21:11 … Conteúdo da Página ​A primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU) contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e dos … Ler mais

Ministros acompanham presidente do STF em visitas a organizações militares

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski, visitou o 1º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta I) e o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), localizados em Brasília, acompanhado pelos ministros do Superior Tribunal Militar William de Oliveira Barros e Cleonilson Nicacio Silva … Ler mais

Ministros do STJ participam de webinário sobre perfil acadêmico dos juízes do Brasil

Ministros do STJ participam de webinário sobre perfil acadêmico dos juízes do Brasil JUDICIÁRIO 01/06/2020 21:20   01/06/2020 20:49 … Conteúdo da Página ​​\”Com esse manancial de doutores e mestres, nós temos a capacidade de formar a melhor magistratura das Américas e, por que não dizer, uma das melhores do mundo. Poucos países têm tantos … Ler mais

Ministros do STJ e do STF debatem o futuro do direito pós-pandemia em evento filantrópico

Ministros do STJ e do STF debatem o futuro do direito pós-pandemia em evento filantrópico COVID-19 18/05/2020 10:40 18/05/2020 10:40 18/05/2020 01:26 … Conteúdo da Página ​A Covid-19 e o futuro das cortes e do direito é o tema do debate on-line que a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e a Faculdade Nacional de … Ler mais

Leis de MT que criam vinculação automática com subsídios de ministros do STF são questionadas

Leis de MT que criam vinculação automática com subsídios de ministros do STF são questionadas O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6413, contra dispositivos de quatro leis complementares de Mato Grosso (MT) que tratam da remuneração dos magistrados, integrantes do Ministério Público, procuradores … Ler mais

Lives: ministros da direção do TST vão abordar a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia

A presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho falarão sobre diversos aspectos da Justiça do Trabalho nos dias 13, 20 e 27/5.  Ministra Maria Cristina Peduzzi e ministros Vieira de Mello Filho (esquerda) e Aloysio Corrêa da Veiga (direita) 07/05/20 – Os ministros que integram a direção do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais