O presidente do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros, o vice-presidente do STM, Artur Vidigal, e mais seis ministros do STM participaram, nesta quinta-feira (16), da cerimônia do Dia do Exército, em comemoração aos 367 anos da Força, que ocorre no próximo domingo (19). O evento, realizado no Quartel-General do Exército no Setor Militar … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar, Jose Coêlho Ferreira e José Barroso Filho, participaram hoje (9) pela manhã da abertura do 5º Seminário Internacional sobre tendências da Administração Pública, realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento é fruto de parceria entre o Instituto Brasiliense de Direito … Ler mais
O Código Canônico, e suas repercussões no Direito Penal Militar, foi tema de discussão e de aprofundamento, no Superior Tribunal Militar (STM), no último dia 17 de junho. Quem fez uma longa apresentação do Código Católico aos ministros da Corte Superior, a assessores de gabinetes e a especialistas em Direito Militar, foi o arcebispo do … Ler mais
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o nome do ministro Luis Felipe Salomão como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2019-2021 e, para o mesmo período, o nome do ministro Benedito Gonçalves como ministro substituto. Salomão, que era ministro substituto na … Ler mais
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a escolha de novos integrantes para o Conselho da Justiça Federal (CJF), para o biênio 2019-2021. Para as vagas de membro efetivo foram eleitos os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. Os ministros Marco Aurélio Bellizze e Assusete Magalhães … Ler mais
Ministros do STF participam de comemoraes do centenrio do Departamento Jurdico XI de Agosto, em So Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes participaram nesta segunda-feira (9) das comemoraes em homenagem ao centenrio do Departamento Jurdico XI de Agosto, na Universidade de So Paulo … Ler mais
Em comemoração aos 95 anos da Instituição, comemorados no dia 30 de outubro, o Ministério Público Militar realizou, na tarde desta terça-feira (10), a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar – OMMPM. Foram agraciadas com a medalha, 61 personalidades que desenvolveram atividades relevantes em prol do MPM. Também foram … Ler mais
Direito Penal Militar e Justiça Militar foram os grandes temas discutidos no encerramento dos trabalhos do II Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que ocorreu em Luanda (Angola), de 24 a 26 de novembro. Os ministros do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha e Luis Carlos Gomes Mattos participaram do debate, no IV Painel – Sociedade, Crime e … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, e o ministro Francisco Joseli Parente Camelo foram os palestrantes da Universidade da Força Aérea, no Rio de Janeiro, no último dia 30 de novembro. Os ministros da Corte falaram sobre as peculiaridades da Justiça Militar e do Direito Militar para os futuros … Ler mais
Ministros Toffoli e Fux fazem palestras em Londres sobre Inteligncia Artificial e Processo Civil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, palestrar no evento \”Novas Tendncias do Direito Comum – Inteligncia Artificial, Anlise Econmica do Direito e Processo Civil”, que rene em Londres, na … Ler mais
