22/09/2022 – A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de transportes de mercadorias a indenizar em R$ 3 mil um ajudante de motorista que, por não receber diárias em valor suficiente para alojamento adequado, pernoitava no baú do caminhão. A sentença é do juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da Vara do Trabalho Bom … Ler mais
segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João, cliente do plano de saúde X, foi diagnosticado com determinada doença. O médico que estava atendendo João prescreveu que ele fosse submetido a uma cirurgia. O plano de saúde recusou-se a custear o tratamento sob o argumento de que ele não estaria … Ler mais
21/09/2022 – A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que recebia frequentemente um tratamento hostil e desrespeitoso do superior hierárquico. Entre as ofensas narradas, ele foi chamado de “mineiro e animal peçonhento”, durante reunião de trabalho, causando constrangimento. A decisão é dos desembargadores da Nona … Ler mais
segunda-feira, 8 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Muitas provas de sentença estão se aproximando e uma das grandes dificuldades dos candidatos, na elaboração do dispositivo da sentença cível, é definir o termo inicial dos juros moratórios e da correção monetária. Pensando nisso, elaboramos um quadro explicando a partir de quando … Ler mais
sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Nesta sexta-feira, vamos relaxar tratando sobre um tema inusitado: o marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa? A 3ª Turma do STJ, ao julgar o REsp 922.462-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva … Ler mais
terça-feira, 15 de outubro de 2013 DANOS MORAIS COLETIVOS NO DIREITO AMBIENTAL Imagine que determinada empresa causou grave dano ambiental. O Ministério Público (ou outro legitimado) poderá ajuizar ação civil pública pedindo que essa empresa seja condenada a recompor o meio ambiente? SIM, sem nenhuma dúvida. Além disso, é possível que, na ACP, seja pedida … Ler mais
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 O que é a herança? A herança é o conjunto de bens deixado pela pessoa falecida. Caracteriza-se, por força de lei, como sendo bem imóvel, universal e indivisível. A herança é formada automaticamente pela morte e somente será dissolvida quando houver a partilha. O que é o espólio? O … Ler mais
sexta-feira, 3 de julho de 2015 RECURSO ADESIVO Ideia geral sobre o recurso adesivo Imagine que em um processo, tanto o autor (João) como o réu (Pedro) foram sucumbentes, ou seja, as duas partes não conseguiram exatamente o que queriam. Nesse caso, como houve sucumbência recíproca, ambas as partes poderiam recorrer contra a decisão. Tanto … Ler mais
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Imagine a seguinte situação adaptada: João mantém uma conta poupança no Banco “XX”. Determinado dia, João constata que um terceiro conseguiu realizar um saque fraudulento e retirou R$ 2 mil de sua conta. O cliente procurou o gerente do banco em diversas oportunidades tentando resolver a questão, mas a … Ler mais
terça-feira, 1 de maio de 2018 Cabe danos morais se a construtora/incorporadora descumprir o prazo de entrega do imóvel? Em regra, não. O simples fato de o promitente vendedor ter descumprido o prazo previsto no contrato para a entrega do imóvel não acarreta, por si só, danos morais. Nesse sentido: O mero descumprimento contratual, caso … Ler mais
