morais

Indeferida indenização por danos morais a trabalhadora que teve armário arrombado para dedetização no RJ – CSJT2

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Segundo acórdão, ficou comprovado que episódio ocorreu com todos os empregados da empresa, portanto, não houve perseguição direcionada à empregada A Sexta Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa Vivante Serviços de Facilities Ltda, para excluir a condenação da prestadora de serviços ao pagamento de indenização por dano … Ler mais

Trabalhador que teve a mão direita amputada na Bahia receberá indenização por danos morais e estéticos – CSJT2

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Para desembargadores, ficou comprovado que máquina na qual empregado trabalhava não contava com a efetiva proteção Um operador de máquina da empresa Bunge Alimentos S/A receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais e de R$ 100 mil reais por danos estéticos por ter sua mão direita amputada em decorrência de um acidente de … Ler mais

Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma

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Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma DECISÃO 05/10/2020 06:45 05/10/2020 06:45 02/10/2020 18:25 … Conteúdo da Página ​​A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver … Ler mais

Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos

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Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais Interior de ônibus 01/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu condenou a Radial Transporte Coletivo Ltda., de Suzano (SP), ao pagamento de reparação de R$ 220 mil por danos morais e estéticos a um motorista que, durante um … Ler mais

Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais

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A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação.  28/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Arnaldo Rossato & Cia. Ltda., de Nova Palma (RS), que pretendia deduzir os valores do seguro de vida da indenização por danos morais a ser paga à … Ler mais

Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna

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Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna DECISÃO 02/09/2020 07:15 02/09/2020 07:15 01/09/2020 20:28 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma faculdade a indenizar em R$ 15 mil os danos … Ler mais

Bancária mineira que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais – CSJT2

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O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma ex-empregada que fazia transporte de valores sem o atendimento das medidas de segurança legalmente exigidas. A sentença é do juiz Camilo Lelis da Silva, que examinou o caso na Vara do Trabalho de Iturama (MG). A … Ler mais

Falta de colete à prova de balas para vigilante armado de SP enseja danos morais – CSJT2

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A vigilante tinha direito ao uso de colete à prova de balas, de forma que a não utilização por exigência da empresa ensejou dano moral. Uma empregada que desempenhou a função de vigilante armada para uma empresa de segurança foi indenizada em R$ 12 mil por dano moral por não receber colete à prova de … Ler mais

Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora

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Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora DECISÃO 12/08/2020 08:35 12/08/2020 08:35 10/08/2020 19:35 … Conteúdo da Página ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta pela Justiça do Trabalho à empresa em recuperação judicial devem ser classificados … Ler mais

Mantida indenização por danos morais a trabalhador acusado de roubo no Rio de Janeiro – CSJT2

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A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurante LTDA. que foi condenada, em primeira instância, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um ex-funcionário que foi demitido por justa causa … Ler mais