Segundo acórdão, ficou comprovado que profissional trabalhava em situação de risco Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de quatro assaltos durante o exercício do trabalho em Natal. A decisão, por maioria, é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª … Ler mais
Processo foi julgado no TRT da 6ª Região (PE) Em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), processo discutia, dentre outros pontos, as horas extras de motorista carreteiro. Mais especificamente, as horas extras referentes ao período anterior à entrada em vigor da Lei n° 12.619/2012 (substituída pela Lei n° 13.103/2015), quando ainda não … Ler mais
A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco 09/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da JBS S.A. de indenizar a esposa e os filhos de um motorista carreteiro que morreu em decorrência de acidente rodoviário. O colegiado … Ler mais
Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado. Homem ao volante de caminhão 05/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tropical Transportes Ipiranga Ltda., de Ourinhos (SP), o pagamento de indenização de R$ 15 mil a um motorista de … Ler mais
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. Imagem aérea de caminhão em estrada 29/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um motorista da Granja Chua e da Genética Suína DB-Danbred, de Patos de Minas (MG), tinha a jornada de trabalho controlada pelas … Ler mais
Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego. 08/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi desobrigado do pagamento de aviso-prévio a um motorista que não pediu para ser dispensado … Ler mais
Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas Motorista na direção de ônibus em rodovia 06/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o direito de um motorista de ônibus da Viação Garcia Ltda., de … Ler mais
Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais Interior de ônibus 01/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu condenou a Radial Transporte Coletivo Ltda., de Suzano (SP), ao pagamento de reparação de R$ 220 mil por danos morais e estéticos a um motorista que, durante um … Ler mais
Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista RECURSO REPETITIVO 23/09/2020 08:20 23/09/2020 08:20 22/09/2020 21:18 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um recurso especial no qual se discute se a competência para desclassificar o crime … Ler mais
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade. Tanque de caminhão durante abastecimento 18/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-motorista da Harsco Metals Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), que cobrava da empresa o pagamento do adicional de periculosidade pelo … Ler mais
