Há 89 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, o Brasil comemorava uma grande conquista na luta pelos direitos políticos das mulheres. Naquele dia, o Código Eleitoral – instituído pelo Decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas – passou a assegurar o voto a todas as mulheres, sendo obrigatório para as que exerciam … Ler mais
Julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia prossegue nesta quinta (18) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (17), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6482, em que se discute a proibição de cobrar das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo pelo uso de vias públicas … Ler mais
Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem à autoridade competente a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais utilizados nas Eleições Municipais de 2020. Mediante petição fundamentada, as entidades podem solicitar aos Tribunais Eleitorais relatórios e cópias de diversos arquivos de sistemas como os arquivos de Registro Digital … Ler mais
Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h COMUNICADO 10/02/2021 09:20 10/02/2021 09:20 09/02/2021 20:01 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para esta quinta-feira (11) começará às 13h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada … Ler mais
Direito ao esquecimento: julgamento de recurso com repercussão geral prossegue nesta quinta-feira (4) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (3), o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível, com a leitura do relatório e da primeira parte do voto do relator, ministro … Ler mais
Na próxima segunda-feira (1º), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2021. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam então a vigorar. Devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência, como ocorreu na maior parte do … Ler mais
Inscrições para audiência pública sobre letalidade policial terminam nesta sexta (29) Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico adpf635@stf.jus.br. A audiência … Ler mais
Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21) MINISTROS 21/01/2021 15:25 21/01/2021 15:25 21/01/2021 15:18 … Conteúdo da Página \”O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo\”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
Velório do ministro Hamilton Carvalhido será nesta segunda (18), em Brasília COMUNICADO 18/01/2021 10:03 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o velório do ministro aposentado Hamilton Carvalhido – falecido nesse domingo (17) – será realizado, nesta segunda-feira (18), das 14h às 16h, na Capela 1 do Cemitério … Ler mais
Velório do ministro Hamilton Carvalhido será nesta segunda (18), em Brasília COMUNICADO 18/01/2021 10:03 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o velório do ministro aposentado Hamilton Carvalhido – falecido nesse domingo (17) – será realizado, nesta segunda-feira (18), das 14h às 16h, na Capela 1 do Cemitério … Ler mais
