Tomam posse nesta sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorrerá às 15h no Gabinete da Presidência e será transmitida pelo canal do tribunal no Youtube, em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Os novos integrantes da corte irão ocupar duas vagas destinadas à Marinha: os almirantes de esquadra … Ler mais
Corte Especial realiza sessão a partir das 9h nesta quarta-feira (7) COMUNICADO 05/10/2020 08:20 05/10/2020 08:20 02/10/2020 18:46 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial nesta quarta-feira (7) começará às 9h e terá continuidade na parte da tarde. A reunião será por meio de … Ler mais
Audiência pública sobre Fundo do Clima prossegue nesta terça-feira (22) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou hoje a audiência pública que desde ontem (21) debate o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). Neste segundo e último dia do evento, serão feitas exposições, pela manhã, … Ler mais
Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15) Em razão da instabilidade nos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal, suspendeu, por esta terça-feira (15), a contagem dos prazos processuais, o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência … Ler mais
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo. A Emenda Constitucional nº 107/2020 adiou a data da votação e alterou o calendário eleitoral … Ler mais
Versão anterior do serviço de pesquisa de jurisprudência do STF será desativada nesta sexta-feira (4) A pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), disponível no site do Tribunal, deverá ser acessada apenas pela nova plataforma, lançada em maio e que modernizou o sistema de buscas. A ferramenta usada anteriormente será desativada nesta sexta-feira (4). … Ler mais
Obra reúne artigos sobre a LGPD; lançamento é nesta quarta-feira (2), com webinário LIVROS 01/09/2020 16:29 … Conteúdo da Página A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um dos instrumentos mais importantes nessa área, é o tema do livro … Ler mais
Ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse no TSE nesta terça-feira (1º) INSTITUCIONAL 01/09/2020 08:20 01/09/2020 08:20 31/08/2020 21:26 … Conteúdo da Página Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse nesta terça-feira (1º), respectivamente, como integrantes efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). … Ler mais
Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h INSTITUCIONAL 27/08/2020 06:30 27/08/2020 06:30 26/08/2020 20:36 … Conteúdo da Página Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (27), às 17h, o ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da … Ler mais
STJ lança Revista de Estudos Jurídicos nesta quarta-feira (19), logo após a Corte Especial PUBLICAÇÕES 19/08/2020 14:44 … Conteúdo da Página Após o encerramento da sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19) – que está sendo realizada por videoconferência –, será lançada oficialmente a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
