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Sistema para otimização do fluxo de recursos extraordinários no STF e nos tribunais de origem é tema de painel em evento virtual

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O Módulo de Jurisdição Extraordinária (MJE) foi tema de painel, nesta quarta-feira (16), durante o \”Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal. O projeto de automatização do Supremo tem como objetivo otimizar o fluxo de processos recursais que chegam à Corte com vistas a possibilitar o exercício de sua vocação constitucional. O assessor de … Ler mais

Primeira Turma do STF realizará sessões nos dias 1º, 15 e 29 de junho

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O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões ordinárias do colegiado para os dias 1º, 15 e 29 de junho, com início às 14h, por videoconferência. As sessões previstas anteriormente para os dias 8 e 22/6 foram canceladas. ] Fonte STF

Ministra do STM fará palestra sobre reformas constitucionais na América Latina nos séculos XX e XXI

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Nessa quinta-feira (27), às 19h (horário de Brasília), a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), fará uma palestra no 2º Colóquio Continental, com o tema “Reformas Constitucionales en América Latina (siglos XX y XXI) entre el consenso de Washington y repensar la democracia. Abordaje multidisciplinario en Brasil”.  A organização do colóquio … Ler mais

Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos

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Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos DECISÃO 10/05/2021 08:10 10/05/2021 08:10 07/05/2021 18:29 … Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é obrigatória a existência de cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos … Ler mais

Normas do Acre com hipóteses de intervenção nos municípios é inconstitucional

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Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição do Acre que possibilitam a intervenção nos municípios em casos de impontualidade no pagamento de empréstimo garantido pelo estado sem justo motivo e de prática de atos de corrupção, devidamente comprovada, na administração municipal. Na sessão virtual encerrada em 26/4, a … Ler mais

Primeira Turma realizará sessões nos dias 4 e 18 de maio

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O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões ordinárias do colegiado para os dias 4 e 18 de maio, com início às 14h, por videoconferência. As sessões previstas anteriormente para os dias 11 e 25/5 ficam canceladas.

Saúde mental no trabalho: a construção do trabalho seguro depende de todos nós

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No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Quatro pessoas de máscara com gesto de reunir esforços, com o slogan \”Em conjunto: A construção do trabalho seguro depende de todos nós\” 28/04/21 – Passamos por momentos difíceis em 2020. … Ler mais

Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ

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Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ ESPECIAL 25/04/2021 07:00 25/04/2021 07:00 23/04/2021 19:17 … Conteúdo da Página ​​Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas parece real – pode ser aplicada em … Ler mais

Presidente do TST determina manutenção de 80% das operações do Metrô-DF nos horários de pico

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A medida leva em conta o risco de contaminação e de disseminação da Covid-19 no transporte público. Trens do Metrô-DF 24/04/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, determinou, nesta sexta-feira (23), a manutenção do funcionamento de 80% dos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) nos horários … Ler mais