Em pronunciamento na casa legislativa, o senador Fabiano Contarato enumerou as várias iniciativas tomadas pela Presidência do TST e do CSJT em prol da empregabilidade, cidadania e diversidade Senador Fabiano Contarato elogiou o trabalho da nova gestão do TST e do CSJT – Foto: Agência Senado 01/06/22 – As ações realizadas nos últimos três meses pela … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que mantém a validade de direitos estabelecidos em cláusulas coletivas com prazo já expirado (princípio da ultratividade) até que seja firmado novo acordo ou nova convenção coletiva. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em … Ler mais
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho do artista Nilton Franzoni SERVIÇO 23/05/2022 08:20 23/05/2022 08:20 20/05/2022 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 11ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R$ 105 mil, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito da Ação Penal (1044) em mais sete ocasiões (entre 12/5 e 18/5). O valor se soma aos R$ 540 mil … Ler mais
Contratação de coparticipação para tratamento de saúde e tributação de gorjetas estão na nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 12/05/2022 09:10 12/05/2022 09:10 11/05/2022 18:38 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a contratação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O espaço virtual, voltado a estudantes, pesquisadores ou interessados … Ler mais
Nova página facilita acesso a informações sobre audiências públicas no STJ SERVIÇO 09/05/2022 08:35 09/05/2022 08:35 02/05/2022 19:20 … Conteúdo da Página Uma nova página sobre as audiências públicas está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, é possível consultar todas as informações relacionadas às audiências públicas realizadas pelo tribunal. Desde 2014, … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de qualidade do ar. A nova diretriz deve levar em consideração as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021, à luz da … Ler mais
Presidente do STJ participa da cerimônia de posse da nova diretoria da Anpprev INSTITUCIONAL 04/05/2022 22:00 04/05/2022 22:00 04/05/2022 21:02 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (4) da posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev), realizada … Ler mais
Juizados especiais criminais são o tema da nova edição do Entender Direito MINISTROS 03/05/2022 09:15 03/05/2022 09:15 02/05/2022 20:37 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana os Juizados Especiais Criminais (Jecrim), previstos na Constituição Federal de 1988 e … Ler mais
