A Justiça Militar da União (JMU) publicou recentemente a nova edição da Cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar”. A publicação é de autoria da juíza federal da JMU Mariana Aquino e da assessora jurídica da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro (RJ) Camila Assad. A ideia foi sintetizar em um documento o … Ler mais
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho da artista Patrícia Costa CULTURAL 25/04/2022 09:50 25/04/2022 09:50 22/04/2022 20:53 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a décima edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem … Ler mais
Juizados Especiais Cíveis são o tema da nova edição de Entender Direito MÍDIAS 19/04/2022 09:15 19/04/2022 09:15 18/04/2022 14:43 … Conteúdo da Página No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa Entender Direito destaca os Juizados Especiais Cíveis (JECs). Os próximos episódios tratarão dos juizados criminais, federais e da Fazenda Pública. Previstos na … Ler mais
Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) acompanharam, no município gaúcho de Garibaldi, a auditoria das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições suplementares que acontecerão na cidade no dia 3 de abril. No evento, ocorrido nesta quinta-feira (24) com a presença de veículos de … Ler mais
Para facilitar a busca dos processos e de seus titulares, o TRT-22 unificou a consulta pela internet. 24/03/2022 – Em mais uma ação do Projeto Garimpo, coordenado pela Corregedoria Regional, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) disponibilizou, em seu site, novo edital com nomes de pessoas que possuem valores a serem ressarcidos, … Ler mais
Cooperação jurídica internacional é o tema da nova edição de Entender Direito MÍDIAS 22/03/2022 09:00 22/03/2022 09:00 21/03/2022 16:59 … Conteúdo da Página No novo episódio do programa Entender Direito, especialistas trazem a debate a cooperação jurídica internacional, abordando a Lei 13.445, de 2017 – também chamada Lei de Migração –, além de outras legislações … Ler mais
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho da artista Ana Olivier PUBLICAÇÕES 21/03/2022 10:30 21/03/2022 10:30 18/03/2022 18:45 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, neste mês, a edição 9 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (Cult) da Secretaria de … Ler mais
Em evento online promovido, nesta sexta-feira (18), no âmbito do projeto SAE Talks, do Supremo Tribunal Federal (STF), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, apresentou palestra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). Ele fez reflexões críticas às inovações da norma e contextualizou o momento em que … Ler mais
“É fundamental que a sociedade tenha cada vez mais informações verdadeiras sobre o funcionamento e a atuação da Justiça brasileira, com o que a cidadania se fortalece”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira (16), no lançamento da nova campanha “A Turma da Mônica e o Poder Judiciário”. Nesta … Ler mais
A próxima edição do projeto SAETalks receberá, na próxima sexta-feira (18), às 17h, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, para falar sobre a nova lei de improbidade administrativa. O encontro é aberto ao público e será transmitido pela plataforma Zoom, com moderação do professor e procurador de Estado do … Ler mais
