Presidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer DECISÃO 02/01/2021 07:00 01/01/2021 18:29 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado … Ler mais
Para garantir a celeridade processual e evitar a prescrição de um processo, a Auditoria de Santa Maria (3ª da 3ª CJM) se deslocou até o 4º Regimento de Cavalaria Blindado, sediado na cidade de São Luiz Gonzaga, no noroeste do estado do Rio Grande do Sul, para ouvir testemunhas de um processo que apura crime … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e os ministros Artur Vidigal, William de Oliveira Barros, José Barroso Filho e Odilson Benzi participaram da cerimônia de posse. O ministro Francisco Falcão assumiu nesta segunda-feira (1) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos dois anos. Falcão é … Ler mais
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o ministro Lúcio Mário de Barros Góes participaram da posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (10). O ministro Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de presidente da Corte e a ministra Carmem Lúcia, a vice-presidência. O ministro também foi empossado … Ler mais
Corte Especial e Conselho de Administração têm nova composição INSTITUCIONAL 18/12/2020 17:20 … Conteúdo da Página A Corte Especial e o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a ter nova composição a partir de 20 de dezembro, em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicada na … Ler mais
Vídeo auxilia operador do direito a utilizar nova página de serviços do STJ SERVIÇO 11/12/2020 08:50 11/12/2020 08:50 10/12/2020 20:16 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas mais utilizados pelos operadores do direito em uma página moderna e intuitiva, disponível em seu site. Para acessar o espaço, … Ler mais
Direito de previdência de boia-fria e visitas a detentos são temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 09/12/2020 08:20 09/12/2020 08:20 07/12/2020 19:46 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a equiparação de … Ler mais
Edição nº 1.000: Informativo STF inaugura uma nova fronteira na difusão da informação no Supremo Em comemoração à edição nº 1.000, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta semana, o novo Informativo STF com o objetivo de implementar uma nova fronteira na difusão de informação jurisdicional da Corte. Com projetos gráfico e de comunicação modernizados, … Ler mais
Comprovação de menoridade e contrato coletivo de plano de saúde são temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 26/11/2020 09:25 26/11/2020 09:25 25/11/2020 20:18 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como os … Ler mais
