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STF recebe seminário internacional sobre direitos humanos e novas tecnologias

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quarta-feira (28), evento internacional para discutir desafios da era digital à luz dos direitos humanos. O seminário “Direitos humanos e novas tccnologias: experiências de fronteira” reunirá ministros da Corte, autoridades e especialistas nacionais e internacionais para compartilhar experiências relacionadas a procedimentos técnicos sobre o tema. O encontro busca … Ler mais

STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões de poupadores em acordo dos planos econômicos

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O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, analisada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165. O caso está sendo julgado na sessão virtual que termina às 23h59 desta sexta-feira (23), mas todos ministros já se manifestaram. Por unanimidade, o Tribunal prorrogou, por mais … Ler mais

STF realiza seminário internacional sobre direitos humanos e novas tecnologias

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza em 28 de maio o seminário internacional “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, em parceria com o Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas. O evento será aberto ao público e contará com a participação dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Casa, e … Ler mais

TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante  – TST

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19/5/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estavam pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais … Ler mais

A pedido da PF e com aval da PGR, STF autoriza novas diligências

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de novas diligências no âmbito da chamada Operação Sisamnes. A decisão foi tomada a partir de pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação apura o possível envolvimento de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em … Ler mais

TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos – TST

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28/4/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, em que não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), foram submetidas ao rito dos … Ler mais

Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de trabalho tóxicos – TST

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28/4/2025 – Jornadas exaustivas, controle excessivo das chefias, cobranças sem reconhecimento e um clima constante de desconfiança. Antes mesmo de o expediente começar, o celular já vibra com uma nova mensagem de trabalho. O tempo para ir ao cinema, ler um livro ou encontrar amigos desaparece aos poucos. As reuniões são tensas, as metas inalcançáveis, e … Ler mais

Novas ações ajudam a consolidar a linguagem simples no TRT-MG – CSJT2 – CSJT

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22/4/2025 – Duas novas iniciativas de acessibilidade comunicacional, elaboradas pela Secretaria de Comunicação (Secom) do TRT-MG, contribuem para estimular a linguagem simples no ambiente da Justiça do Trabalho. A linguagem Simples é uma das principais bandeiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de tornar a Justiça mais acessível e compreensível para todos. A iniciativa … Ler mais

Abril Verde: seminário vai debater novas tecnologias e desafios para universalização da saúde e da segurança do trabalho

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Abril Verde: seminário vai debater novas tecnologias e desafios para universalização da saúde e da segurança do trabalho Com Informações do TST