Ministro nega novo pedido de soltura do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação Lava Jato DECISÃO 08/09/2020 15:43 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, decretada … Ler mais
STF lança novo canal de comunicação direta com o cidadão Nesta terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança mais um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal. Trata-se do STF Cidadão, uma plataforma viabilizada pela Central do Cidadão do STF que tem como objetivo aprimorar o relacionamento do Supremo com … Ler mais
Ministra Laurita Vaz lembra desafios da pandemia e destaca capacidade de trabalho do novo presidente INSTITUCIONAL 27/08/2020 19:40 27/08/2020 12:50 … Conteúdo da Página Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz foi escolhida para fazer a homenagem, em nome da corte, aos ministros Humberto Martins e … Ler mais
Morosidade na Justiça deve ser erradicada, defende novo presidente do STJ INSTITUCIONAL 27/08/2020 19:35 27/08/2020 14:56 … Conteúdo da Página \”A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode representar a perda irreversível de seu objeto.\” A afirmação … Ler mais
Um portal inovador, com uma nova arquitetura, mais intuitiva, com busca aperfeiçoada e integração de todas as bases de dados e sistemas. Um layout responsivo, tela ajustada a tablets, smartphones e computadores. Acesso rápido, com informações e serviços mais importantes com apenas um clique. Agências de Notícias que concentram textos de referência em Direito Militar. … Ler mais
Saneamento básico: em nova ação, partidos pedem a inconstitucionalidade do Novo Marco Legal O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). A Ação Direta … Ler mais
O Superior Tribunal Militar está de casa nova no mundo virtual: o novo portal da instituição e a intranet da Justiça Militar da União inauguram uma nova era na relação desta Justiça bicentenária com a sociedade. A concepção é inovadora e moderna, com nova arquitetura desenvolvida a partir da ideia de portal de conteúdo. O … Ler mais
Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças … Ler mais
REJuri leva STJ a novo patamar de participação em estudos jurídicos, avaliam ministros Noronha e Campbell INSTITUCIONAL 17/08/2020 10:20 17/08/2020 10:20 14/08/2020 18:52 … Conteúdo da Página Com lançamento confirmado para 19 de agosto, logo após a sessão da Corte Especial, a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) representa um salto do STJ … Ler mais
Ministro Dias Toffoli assina atos para a construção do novo Museu do STF Foram assinados, nesta quarta-feira (5), três atos para a construção e a curadoria do novo Museu do Supremo Tribunal Federal (STF). O local terá 1.518,30 metros quadrados, com espaço de convivência e integração total com a Praça dos Três Poderes. O … Ler mais
