24/2/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (24), a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos de revista repetitivos. Os processos serão distribuídos a um relator ou uma relatora e passarão a tramitar sob esse rito, buscando a uniformização da jurisprudência em temas recorrentes. Confira: Recolhimento de custas e … Ler mais
Em aula magna nesta sexta-feira (14) para os alunos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o papel dos juízes na ordem jurídica, a separação dos Poderes e a defesa dos direitos humanos. A aula ocorreu no STF e encerrou o … Ler mais
23/01/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, na última quarta-feira (22/1), a sessão administrativa para posse dos desembargadores Jasiel Ivo e Anne Helena Fischer Inojosa nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. O evento aconteceu na sala de sessões do Fórum Pontes de Miranda, sede do Regional Trabalhista. Os novos gestores … Ler mais
24/01/2025 – As desembargadoras Alzenir Bollesi de Plá Loeffler e Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain assumiram os cargos, respectivamente, de presidente e corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), para o biênio 2025-2027, em sessão solene de posse realizada no auditório do Tribunal, nesta quinta-feira (23). Na mesma cerimônia, foram empossados o … Ler mais
28/11/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) recebeu o selo “Empresa Cidadã” pelo Programa Novos Caminhos – Regional Foz do Rio Itajaí, iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A cerimônia de … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024 OBJETO: Processo de seleção para apresentação de propostas de criação de novos grupos no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET) para as Instituições Públicas de Ensino Superior (IES Públicas) PROCESSO Nº 23000.014195/2024-56 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação constituída no Brasil. A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa legalmente no … Ler mais
A partir de hoje, todos os casos novos recebidos serão processados pelo sistema 1/8/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, anunciou, na abertura das atividades do segundo semestre, que todos os novos casos recebidos pelo Tribunal serão processados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Finalmente, podemos dizer que a … Ler mais
O grupo foi aprovado no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho 31/7/2024 – Os Tribunais Regionais do Trabalho deram posse, na última sexta-feira (26), a 228 pessoas aprovadas no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na magistratura do trabalho. Elas irão atuar nos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª Região … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), por unanimidade, reformou sentença para excluir condenação ao pagamento de honorários periciais por uso de laudo como prova emprestada. A reclamada alegou que laudo pericial utilizado como prova emprestada no processo não comporta condenação ao pagamento de honorários periciais como foi determinado … Ler mais
