O quantitativo é 7,5% maior em relação ao mesmo período de 2019. Fachada do edifício-sede do TST Dados do último Relatório de Movimentação Processual mostram que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 214.033 processos entre janeiro e agosto de 2020. O número é 7,5% superior ao registrado no mesmo período de 2019, que teve … Ler mais
Alteração na Constituição do Paraná sobre número de vereadores é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3042 para declarar inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Paraná que dispõem sobre a proporcionalidade entre o número de vereadores das Câmaras Municipais e o número de habitantes. A decisão … Ler mais
Número de decisões proferidas em julho pelo presidente do STF aumenta 128% em relação a 2019 Responsável pela análise de casos urgentes que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante as férias forenses (2 a 31 de julho), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, proferiu 4.836 decisões no período, o que representa um … Ler mais
Também cresceu o número de processos julgados em sessão. O anúncio, feito pela presidente do TST, ocorreu durante reunião telepresencial do Órgão Especial. Presidente do TST e ministros do Tribunal durante a sessão do Órgão Especial 1º/7/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2020, com a realização … Ler mais
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6 mil novas ações sobre o tema. Imagem de clique virtual em símbolo da Justiça 24/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quarta-feira (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais … Ler mais
Chega a 196 mil o número de decisões do STJ em regime de trabalho remoto COVID-19 22/06/2020 20:25 22/06/2020 17:29 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 196.868 decisões desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo … Ler mais
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações sobre o tema. Símbolo da Justiça 18/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quinta-feira (18), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho com o … Ler mais
O número de instituições que visitaram o Superior Tribunal Militar neste ano aumentou 67% em relação ao ano anterior. Boa parte desses visitantes foi composta de alunos de cursos de Direito de todo o país, mas houve também aumento no número de estrangeiros. As visitas são coordenadas pela Assessoria de Cerimonial da Presidência. O núcleo … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 346 e 4776) que contestavam a instituição de regra na Constituição do Estado de São Paulo que determina a composição do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Por maioria de votos, os ministros se manifestaram pela constitucionalidade … Ler mais
Trabalho remoto: número de decisões do STJ ultrapassa marca de 140 mil COVID-19 25/05/2020 14:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (25) os números de sua produção em trabalho remoto – regime adotado desde 16 de março como forma de contenção da pandemia causada pelo novo … Ler mais
