A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta quinta-feira (14) mais três obras da série “Memória Jurisprudencial”: os volumes dedicados aos ministros Paulo Brossard, Eloy da Rocha e José Linhares. Diálogo No lançamento, a ministra Rosa Weber disse que o projeto “Memória Jurisprudencial” visa dialogar, a partir de pronunciamentos e decisões, … Ler mais
Lei que autorizava parcerias público-privadas para obras em município de Rondônia é inconstitucional Com informações do STF
Estão em exposição, em frente à Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), duas obras raras restauradas por servidores do tribunal no projeto “Uma rara conexão: livros e memória”, que visa divulgar o trabalho de restauro e de digitalização de obras do século XVII do acervo da Corte. As obras têm características tipográficas da época e … Ler mais
17/02/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo (SP), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à concubina de um empregado morto em acidente de trabalho. Laje O trabalhador foi … Ler mais
Com o objetivo de divulgar as ações de preservação e memória no âmbito das obras raras, o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta, nesta segunda-feira (13), a exposição “Uma rara conexão: livros e memória”. A mostra vai divulgar o trabalho de restauro do STF e de digitalização de obras raras do século XVII do acervo da … Ler mais
03/02/2023 – A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária de imóvel em construção. A decisão é da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha (MG), Maila Vanessa de Oliveira Costa. Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que … Ler mais
Equipes de limpeza, arquitetura, conservação, restauração, entre outras, iniciaram os trabalhos de recuperação do Plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta-feira (11). A reconstrução do espaço para a reabertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, é obra prioritária no STF, apesar do início das ações também nos outros andares do edifício-sede. Os … Ler mais
PORTARIA Nº 148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 – PNLD 2023 – Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Objeto – 2 – Obras Didáticas: Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da … Ler mais
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.692, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e … Ler mais
Liberada nova lista de obras cinematográficas cuja classificação foi estabelecida Com informações do Diário Oficial da União
