O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação em que o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pede a anulação de decreto da Assembleia Legislativa estadual que suspendeu licença ambiental para alterar o traçado da Ferrovia Estadual Senador Emílio Vuolo, no trecho Rondonópolis – Juscimeira. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1118, o … Ler mais
O ministro vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (17), a visita do cônsul honorário da Hungria no Paraná, Marco Aurélio Schetino de Lima. Na ocasião, o cônsul honorário doou à biblioteca do STM exemplares da coleção “Biblioteca Pannonica”. Entre os itens doados, especial destaque para … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 – CGPLI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO PNLD EJA 2025-2028 A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Educação … Ler mais
Na sessão solene desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a edição comemorativa de 35 anos da Constituição Federal. A capa da edição é uma reprodução da composição “Bandeira do Brasil”, de Alfredo Volpi, expoente da arte moderna brasileira. A contracapa reproduz “Bandeira”, de 2011, do artista … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta quinta-feira (14) mais três obras da série “Memória Jurisprudencial”: os volumes dedicados aos ministros Paulo Brossard, Eloy da Rocha e José Linhares. Diálogo No lançamento, a ministra Rosa Weber disse que o projeto “Memória Jurisprudencial” visa dialogar, a partir de pronunciamentos e decisões, … Ler mais
Lei que autorizava parcerias público-privadas para obras em município de Rondônia é inconstitucional Com informações do STF
Estão em exposição, em frente à Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), duas obras raras restauradas por servidores do tribunal no projeto “Uma rara conexão: livros e memória”, que visa divulgar o trabalho de restauro e de digitalização de obras do século XVII do acervo da Corte. As obras têm características tipográficas da época e … Ler mais
17/02/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo (SP), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à concubina de um empregado morto em acidente de trabalho. Laje O trabalhador foi … Ler mais
Com o objetivo de divulgar as ações de preservação e memória no âmbito das obras raras, o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta, nesta segunda-feira (13), a exposição “Uma rara conexão: livros e memória”. A mostra vai divulgar o trabalho de restauro do STF e de digitalização de obras raras do século XVII do acervo da … Ler mais
03/02/2023 – A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária de imóvel em construção. A decisão é da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha (MG), Maila Vanessa de Oliveira Costa. Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que … Ler mais
