Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade
Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade Com Informações do TST
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Sindicato obtém justiça gratuita em ação coletiva sem comprovar hipossuficiência financeira – TST
Para 2ª Turma, benefício só deve ser indeferido se ficar comprovada a má-fé do sindicato Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu justiça gratuita a sindicato que atuava como substituto processual em ação coletiva por direitos individuais homogêneos. Colegiado aplicou o microssistema da tutela coletiva, afastando a exigência de prova de hipossuficiência prevista na jurisprudência … Ler mais
Carpinteiro que teve dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização
Carpinteiro que teve dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização Com Informações do TST
Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego
Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego Com Informações do TST
Trabalhador obtém indenização por receber salários com atrasos frequentes – CSJT2 – CSJT
(22/06/2017) A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de terceirização de mão de obra, e a União subsidiariamente, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um trabalhador que recebia salários e vales refeição e transporte com atrasos frequentes. Para o juiz Rubens Curado Silveira, titular da 11ª Vara do … Ler mais
Empregada obtém reconhecimento da natureza salarial de programa de incentivo por desempenho – CSJT2 – CSJT
(16/08/2017) Uma ex-funcionária da operadora de celular TIM entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo, entre outras coisas, o reconhecimento da natureza salarial de programa interno de incentivo. Cada ponto “Friends”, como era chamado o plano, era conquistado com base no desempenho do funcionário e valia R$ 1,00 em … Ler mais
Cobradora de ônibus obtém rescisão indireta após sofrer assaltos e não ter o FGTS depositado – CSJT2 – CSJT
(18/08/2017) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou a rescisão indireta de uma cobradora de ônibus que sofreu três assaltos em serviço e comprovou a falta de depósitos de FGTS ao longo do contrato de trabalho mantido por cinco anos com a empresa Integração Transportes Ltda. Na … Ler mais
Empregado transferido provisoriamente não obtém direito a mesmo salário de empregados da unidade – CSJT2 – CSJT
(22/08/2017) Um empregado da Mercedes Benz lotado em Juiz de Fora-MG procurou a Justiça do Trabalho pretendendo obter a nulidade das cláusulas do termo aditivo que estabeleciam a manutenção do salário recebido durante transferência para São Bernardo do Campo-SP. Na ação, pedia o pagamento de diferenças salariais por isonomia/equiparação/substituição com os funcionários de São Bernardo … Ler mais
Empregado da Petrobras obtém direito a diferenças salariais por promoções não concedidas – CSJT2 – CSJT
(27/09/17) Um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) vai receber diferenças salariais por ausência de promoção na carreira durante o período de 2001 a 2007, conforme sentença confirmada por unanimidade pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). A condenação mantida na segunda instância, ainda passível de recurso, totaliza … Ler mais
Vigia não obtém diferença salarial por realizar atividades compatíveis com a função – CSJT2 – CSJT
(02/10/17) Um vigia contratado pela Rodando Legal – Serviços e Transporte Rodoviário Ltda., empresa que presta serviços de remoção, logística e salvaguarda de veículos apreendidos em operações de trânsito, ingressou com uma ação na Justiça do Trabalhado requerendo, dentre outros pedidos, o pagamento de adicional do salário em virtude de acúmulo de funções, pois desempenhava … Ler mais
