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Vendedor de empresa varejista goiana não obtém reparação por danos morais devido a vendas casadas – Vendedor de empresa varejista goiana não obtém reparação por danos morais devido a vendas casadas – CSJT2

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Para desembargadores, profissional não conseguiu comprovar episódios alegados Imagem: homem cobrindo o rosto O assédio moral no âmbito trabalhista é caracterizado pela ameaça ao emprego ou quando há condutas abusivas que geram situações incômodas e humilhantes dentro do ambiente do trabalho causando prejuízos para o trabalhador. Tais situações devem ser comprovadas para que haja o … Ler mais

Gestante com contrato intermitente de vendedora obtém indenização por período de estabilidade – Gestante com contrato intermitente de vendedora obtém indenização por período de estabilidade – CSJT2

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Em relação à forma de contratação, o magistrado entendeu que a prestação de serviços, na frequência em que ocorria, não poderia ser considerada “não contínua”. 30/06/2022 – A rescisão indireta do contrato de uma vendedora foi reconhecida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Nivaldo de Souza Júnior. Ela fora contratada dias … Ler mais

Auxiliar que conhecia relatório de descrição e atribuições do cargo não obtém reconhecimento de desvio de função  – Auxiliar que conhecia relatório de descrição e atribuições do cargo não obtém reconhecimento de desvio de função  – CSJT2

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Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 25/02/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou sentença para excluir as diferenças salariais por desvio de função, concedidas para um auxiliar administrativo de uma instituição de ensino em Anápolis. A decisão da Turma acompanhou o voto do … Ler mais

Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário obtém reconhecimento de vínculo

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Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato Ministro Mauricio Godinho Delgado 02/06/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, ex-presidente do Grupo Gerdau, contra decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre a sua pessoa jurídica e um … Ler mais

Filho não obtém reconhecimento de vínculo empregatício com empresa dos pais em Goiás – Filho não obtém reconhecimento de vínculo empregatício com empresa dos pais em Goiás – CSJT2

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Para desembargadores do TRT da 18ª Região (GO), não há requisitos que comprovem relação empregatícia Imagem de um arquiteto trabalhando em uma obra 30/05/2022 – Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na justiça do trabalho que era empregado na construção de um parque aquático próximo à capital goiana. O Tribunal Regional … Ler mais

Carteiro de Goiás obtém decisão que permite acumular adicionais de distribuição e periculosidade – Carteiro de Goiás obtém decisão que permite acumular adicionais de distribuição e periculosidade – CSJT2

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A Segunda Turma do TRT da 18ª Região (GO) manteve o pagamento cumulativo dos referidos adicionais, uma vez que possuem naturezas distintas.  16/05/2022 – O Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) dos Correios busca valorizar os profissionais que desempenham a atividade postal externa de distribuição e/ou coleta em vias públicas. Já o … Ler mais

Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos – Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos – CSJT2

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Segundo o profissional, o trabalhador não pode deixar de receber comissões por motivos alheios à sua vontade e de responsabilidade do empregador. 06/05/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar os valores de comissões descontadas de um vendedor devido à devolução dos … Ler mais

Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo

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Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência Ministra Delaíde Miranda Arantes 22/04/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um enfermeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de Timon (MA), em pedido para reduzir pela metade sua jornada semanal para … Ler mais

Sem subordinação reconhecida, médico não obtém vínculo com hospital de Curitiba

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Anestesiologista prestou serviços por 13 anos, mas não conseguiu demonstrar esse requisito Ministro Evandro Valadão 20/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um anestesiologista contra decisão que afastou o vínculo de emprego entre ele e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba (PR). Segundo o … Ler mais

Diretor obtém reconhecimento de vínculo, mas não receberá PLR 

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Ele não apresentou prova para legitimar esse direito   Ministra Morgana Richa 07/04/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um engenheiro civil, ex-diretor técnico do Grupo Taesa -Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., do Rio de Janeiro, que, após o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa, … Ler mais