ocupacional

Trabalhadora de Juiz de Fora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas inadequadas na ordenha de leite materno em hospital será indenizada – CSJT2

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A atividade profissional foi considerada concausa do adoecimento e o relator onerou para R$ 15 mil a indenização por danos morais e manteve o pensionamento 26/10/2021 – Uma técnica de enfermagem teve reconhecido o direito de receber indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 82.900,90, após sofrer por doença ocupacional pela ordenha … Ler mais

Costureira receberá pensão por incapacidade parcial resultante de doença ocupacional

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Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão. Costureira operando máquina de costura 06/08/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma costureira da WBR Indústria e Comércio de Vestuário S.A., de São Paulo (SP), responsável pela confecção da marca Calvin Klein, deverá receber pensionamento … Ler mais

Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar

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O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.  Exame de imagem sobre ombro 16/7/2021- A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de doença ocupacional feito por auxiliar de produção da Videplast Indústria de Embalagens Ltda. que desenvolveu … Ler mais

Técnico de enfermagem de Goiânia não obtém reconhecimento de Covid-19 como doença ocupacional – CSJT2

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Para desembargadores, faltou o nexo causal já que ele não trabalhava em ambiente hospitalar 23/06/2021 – Um técnico de enfermagem que atuava em home care em Goiânia não conseguiu o reconhecimento da covid-19 como doença ocupacional. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) levou em consideração que o técnico não trabalhava em … Ler mais

Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única

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Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.  04/05/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de máquinas da Benteler Componentes Automotivos Ltda., de Campinas (SP), que pretendia receber pensão mensal em parcela única, em razão de doença … Ler mais

Empresa de alimentos de Santa Catarina deverá indenizar empregada por ter desenvolvido doença ocupacional – CSJT2

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Para desembargadores, cumprir normas legais não isenta empregador de responsabilidade em caso de doença relacionada ao trabalho 29/03/2021 – Ainda que o empregador tenha cumprido todas as normas de segurança e prevenção, ele deve indenizar o trabalhador que desenvolver doença decorrente da atividade exercida. Esse foi o entendimento da Terceira Câmara do Tribunal Regional do … Ler mais

Contágio de motorista de ambulância por covid-19 é reconhecido como doença ocupacional – CSJT2

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Decisão é da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambulância, no último dia 5 de novembro, e condenou a empresa ao pagamento de verbas de indenização pelo período … Ler mais

Reconhecida doença ocupacional de operador de produção de empresa goiana – CSJT2

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Incapacidade física do profissional foi constatada em perícia médica Ao julgar um recurso ordinário de uma indústria de alimentos do sudoeste goiano, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região (GO) manteve o reconhecimento de doença ocupacional desenvolvida por um operador de máquinas. A decisão, por maioria, acompanhou o voto da desembargadora Kathia Albuquerque. Ela … Ler mais

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

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Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade. 19/10/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada do Banco Bradesco S.A., em Salvador (BA), que obteve o auxílio-doença acidentário seis meses após a dispensa. Por unanimidade, o colegiado deferiu … Ler mais

Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado

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Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função. 27/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de reintegração feito por empregada do Itaú Unibanco S. A. que alegava ter direito à estabilidade em razão de doença ocupacional. Segundo o colegiado, não ficou caracterizada patologia que impedisse o … Ler mais