O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) para a ampliar o prazo para a conclusão das investigações sobre as ofensas e agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família ocorridas no aeroporto de Roma, em julho deste ano. Segundo a PF, é necessário mais … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais prazo para a Polícia Federal (PF) investigar as supostas ofensas proferidas contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua família no Aeroporto Internacional de Fiumicino, em Roma. Toffoli também decidiu tirar o sigilo dos autos do processo, mas manteve o segredo de … Ler mais
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O julgamento será … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (29), recebeu denúncia contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por difamação, injúria e coação ao longo do processo. O caso diz respeito a ataques proferidos contra o ministro Alexandre de Moraes em lives na internet. Na denúncia (Petição 9007), a PGR descreve que, em … Ler mais
PGR reitera denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes Com informações do STF
Imagem de mulher mulçumana limpando vidro 26/01/2023 – Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alvo de “piadas” discriminatórias por ser adepta de religião islâmica. O juízo de primeiro grau havia arbitrado … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente a indenização por dano moral pretendida por uma agente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina (PR). De acordo com os ministros, não houve prova de que alguma conduta ou omissão da CMTU tenha causado o desgaste emocional mencionado … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial Santa Marta, de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento de R$ 10 mil, como indenização por dano moral coletivo, em razão de ofensas generalizadas aos empregados do conjunto de residências. Apesar de decisão anterior ter negado a reparação com o argumento de que … Ler mais
14/12/2022 – Um motorista que foi vítima de racismo por parte de seu chefe, em uma empresa de logística, será indenizado em R$ 25 mil. A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP). De acordo com as provas colhidas, o trabalhador recebia tratamento … Ler mais
