Audiência pública no STF ouviu diferentes pontos de vista sobre impactos das apostas online

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na manhã desta terça-feira (12), a audiência pública que discutiu os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Durante dois dias, especialistas nacionais e estrangeiros, pesquisadores e representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e clubes de futebol apresentaram informações técnicas e diferentes pontos de vista sobre a … Ler mais

Audiência pública no STF indica falta de regulação adequada de apostas online, afirma relator

Ao final da audiência pública que discutiu o impacto das apostas online (bets) no Brasil, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a falta de regulamentação da matéria foi uma preocupação central nas discussões ocorridas no encontro. O ministro é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, proposta pela … Ler mais

STF realiza último dia da audiência pública sobre os impactos das apostas online (bets) no Brasil

Na manhã desta terça-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá prosseguimento à audiência pública que discute os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Neste segundo e último dia, está prevista a presença de 13 expositores, entre os quais estão representantes do Senado Federal, de entidades da sociedade civil, da Agência Nacional de Telecomunicações … Ler mais

STF conclui primeiro dia da audiência pública sobre impacto das apostas online (bets)

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta segunda-feira (11) mais de 30 especialistas e representantes de órgãos públicos e instituições no primeiro dia da audiência pública que discute os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Ao fim dos trabalhos do dia, o ministro Luiz Fux agradeceu a presença de expositores nacionais e estrangeiros que … Ler mais

Departamento Nacional de Trânsito lança o edital do HACKATRAN 2020, edição on-line

[ EDITAL Nº 1/2020 – ON-LINE O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN/SNTT/MINFRA), Frederico de Moura Carneiro, designado pela Portaria nº 2, de 23 de janeiro de 2020, Seção 2, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, em parceria com a Subsecretaria … Ler mais

Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) lança processo seletivo online para estágio

[ EDITAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e o Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de processo seletivo online para … Ler mais

Livraria do STF retoma vendas on-line

As vendas on-line de publicações impressas da Livraria do STF foram reabertas. A livraria oferece obras jurídicas de alta qualidade, com o objetivo de difundir a jurisprudência da Corte e preservar a memória institucional do Tribunal. As vendas destinam-se apenas a materiais impressos e souvenirs, já que todo o acervo está disponível para download gratuito … Ler mais