[ EDITAL Nº 12/2021 – MINFRA O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas competências, resolve: Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 02/02 a 26/02/2021 no processo de admissão de candidatos às vagas do Curso Introdução à Segurança Operacional de Aeroportos Regionais – CISOP do Programa de Treinamento de … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2022 Concurso Público Para os Cargos de Profissional de Nível Superior e de Profissional de Nível Médio Operacional A ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. – ELETRONUCLEAR torna pública a retificação do Edital Nº 01 do Concurso Público 01/2022, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, páginas 158 a 176, que … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA – CENSIPAM no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/MD nº 38, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro … Ler mais
02/01/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Adlim Terceirização em Serviços Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma coordenadora operacional acusada de concorrência desleal. Segundo a Adlim, ela prestaria serviços semelhantes de manutenção predial, no horário de expediente, … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação, para o exercício de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo … Ler mais
Portal da Transparência do STJ disponibiliza planos diretor e operacional de auditoria INSTITUCIONAL 17/12/2021 18:01 … Conteúdo da Página Nos últimos anos, a auditoria interna se tornou um recurso de apoio indispensável à governança institucional, contribuindo para melhorar a eficácia do sistema organizacional. Nesse sentido, a Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de … Ler mais
Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé RECURSO REPETITIVO 17/03/2021 07:00 17/03/2021 07:00 16/03/2021 19:37 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise de recursos especiais repetitivos (Tema 1.009), fixou a tese de que os pagamentos indevidos a … Ler mais
Participaram do evento a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e mais nove ministros da Corte. O Procurador-Geral da Justiça Militar, Marcelo Weltzel, e outros nove integrantes do MPM, entre subprocuradores e promotores, integraram a comitiva.
STM participa de reunião do GT Interamericano de Justiça Militar e da Lei Operacional no Chile
A Resolução TSE nº 23.601/2019, que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2020, foi publicada na edição de sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto final da instrução foi aprovado pelo Plenário da Corte Eleitoral durante a sessão ordinária do … Ler mais
