Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia
Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia Com Informações do TST
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Hotel em Copacabana (RJ) terá de pagar diferenças por reter taxa de serviços – TST
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida 14/10/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel Pestana, de Copacabana, no Rio de Janeiro, por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser rateadas entre os empregados. Para o colegiado, é inválida a cláusula de acordo coletivo que autorizava … Ler mais
Empresa é condenada a pagar dano moral por atraso de salário de ex-empregado – CSJT2 – CSJT
(30/06/2017) A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Behring Segurança Privada Ltda. e, subsidiariamente, o Estado do Rio Grande do Norte, a pagar danos morais no valor de R$ 2 mil a um vigilante, que foi demitido sem justa causa e não recebeu verbas rescisórias e salários atrasados.A empresa confessou que não … Ler mais
Empresa de ônibus terá de pagar insalubridade a motorista em decorrência de ruído do motor – CSJT2 – CSJT
(06/07/2017) A 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) condenou a Expresso Cabral Ltda. por manter um motorista em condições insalubres durante mais de seis anos, período que durou o contrato de trabalho entre a empresa e o trabalhador.O motorista reclamou que, durante o exercício de sua função, esteve exposto a altos níveis de ruídos … Ler mais
Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 50 mil a trabalhador vítima de doença ocupacional – CSJT2 – CSJT
(26/07/2017) A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina sucroalcooleira a pagar a um trabalhador, vítima de doença ocupacional, R$ 40 mil como indenização por danos materiais (em uma só parcela) e mais R$ 10 mil por danos morais, além dos honorários médicos periciais no valor de R$ 2 mil. Segundo apontou o laudo pericial, … Ler mais
Município é condenado a pagar diferenças decorrentes da redução do intervalo intrajornada – CSJT2 – CSJT
(28/07/2017) A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um servidor público do Município de Paulínia, que havia requerido equiparação salarial com um colega. O colegiado, porém, concordou com o pedido do trabalhador quanto às horas decorrentes da redução do intervalo intrajornada e condenou o Município ao pagamento, no período não prescrito, de … Ler mais
Falsa cooperativa é condenada e terá de pagar verbas trabalhistas – CSJT2 – CSJT
Falsa cooperativa é condenada e terá de pagar verbas trabalhistas Com informações do CSJT
Construtora é condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos – CSJT2 – CSJT
Construtora é condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos Com informações do CSJT
Clube de futebol é condenado a pagar R$ 80 mil a garçom em decorrência de vínculo empregatício – CSJT2 – CSJT
(07/08/2017) A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença que condenou a Sociedade Esportiva Palmeiras ao pagamento de seguro desemprego, horas extras, diferenças salariais, dentre outras verbas trabalhistas em decorrência do reconhecimento do vínculo empregatício entre o clube e um garçom. No recurso ordinário interposto, o Palmeiras alegou que … Ler mais
Empresa têxtil deve pagar aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia – TST
Motivo de força maior não é argumento para reduzir verbas rescisórias 24/9/2024 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Textilfio Malhas Ltda., de Jaraguá do Sul (RS), contra o pagamento de aviso-prévio e multa de 40% do FGTS a um grupo de empregados dispensados em 2020. Eles haviam … Ler mais
