A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que havia condenado um trabalhador a pagar R$ 5 mil, por perdas de danos, por ter excluído a página da empresa no Facebook, em vez de entregar a senha de acesso para a mudança de administrador. Os desembargadores … Ler mais
Quem acessar a página de pesquisa de jurisprudências no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) observará mudanças importantes nas bases ligadas às súmulas e aos informativos. A pesquisa por súmulas agora apresenta resultados em ordem numérica, crescente ou decrescente, a depender da ordenação por mais recentes ou mais antigos. Esse resultado na base das súmulas … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.049.870 e 2.055.920, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de admissão da reincidência, pelo juízo das … Ler mais
A nova ferramenta aperfeiçoa a busca e dá ênfase aos precedentes qualificados Sessão do Órgão Especial 01/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta terça-feira (1º), os trabalhos do segundo semestre com sessão do Órgão Especial. Na abertura, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, anunciou o lançamento da nova página de jurisprudência. A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, na página Pesquisas Prontas, dois novos temas: “Distribuição de competências no enfrentamento da pandemia” e “Tribunal do Júri”, o segundo composto por oito subtemas. O primeiro pode ser encontrado na aba “Direito Constitucional” em “Outros Temas”. Já o segundo está na aba “Direito Processual Penal”. Além dessas duas categorias, … Ler mais
A página do Tribunal Superior do Trabalho no Facebook atingiu a marca de um milhão de fãs. Criado em abril de 2011, o espaço tem como objetivo democratizar o acesso à informação, divulgando as principais decisões da Justiça do Trabalho e informando os direitos e deveres dos patrões e empregados de forma clara e objetiva. … Ler mais
A página de Estatística do portal do Tribunal Superior do Trabalho foi reformulada e está com novo conteúdo e novo formato. O objetivo é facilitar o acesso e a consulta às informações, inclusive com gráficos de conteúdo interativo. Na página inicial, o internauta encontra notícias sobre a Justiça do Trabalho, as últimas publicações da Coordenadoria … Ler mais
Desde junho deste ano, está no ar a página sobre a urna eletrônica e a segurança do processo eleitoral. É possível acessá-la pelo Portal da Justiça Eleitoral. No espaço, há detalhes sobre a urna eletrônica modelo 2020 (UE 2020) – que foi utilizada pela primeira vez no primeiro turno deste ano –, quais fraudes foram … Ler mais
O Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022 tem uma página própria no Portal da Justiça Eleitoral, criada pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a interação com os profissionais da imprensa de todo o país que desejam divulgar informações sobre o pleito deste ano. O espaço reúne dados … Ler mais
Em apenas dois anos, o Instagram do Tribunal Superior do Trabalho (@tstjus) alcançou a marca de 20 mil seguidores. A rede social voltada para publicação de fotos é mais um canal para a divulgação das ações do Tribunal e para a interação com a sociedade. Lá é possível encontrar belíssimas fotos da sede do TST, … Ler mais
