A ministra Rosina Rossi proferiu a conferência de abertura do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas no TST. A ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai María Rosina Rossi Albert afirmou nesta quarta-feira (21) que a Justiça do Trabalho do seu país, criada na década de 1960, foi inspirada no modelo brasileiro. … Ler mais
Pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com 4.672 magistrados de Primeiro Grau de todos os ramos da Justiça mostra que ainda existem problemas na instituição dos Comitês Regionais de Priorização, mas, quando instituídos e conhecidos pelos juízes, o trabalho é avaliado medianamente pelos magistrados da primeira instância. Instituídos pela Resolução n. 194/2014, em seu … Ler mais
06/08/2019 – 08h00 Em ato simbólico realizado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte digitalizou os últimos processos físicos de execução penal, marcando assim o encerramento da implantação do SEEU no estado – Foto: Tasso Pinheiro Secoms/TJRN. As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de … Ler mais
A intenção é fechar acordo até a data-base, em 1º/8. vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, reuniu-se na quarta-feira (17) com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) e da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) para discutir … Ler mais
O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paraense C. M. de Souza & Cia Ltda. a pagar indenização aos pais do motorista que morreu em tentativa de assalto na estrada. Os ministros decidiram conforme o entendimento jurisprudencial do … Ler mais
“A mulher na ordem jurídica brasileira” foi tema de painel do Curso de Formação para fins de Vitaliciamento de Magistrados da Justiça Militar da União de 2018, apresentado nesta terça-feira (20), no Superior Tribunal Militar (STM). A ministra do STM Maria Elizabeth Rocha, a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de São Sebastião (DF), … Ler mais
05/07/2019 – 08h00 Reunião do programa Justiça Presente no Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoFoto: Ascom TRF2 Uma das principais apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro (ADPF 347), o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) já é realidade também na Justiça Federal. O … Ler mais
24/06/2019 – 08h31 Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Agência/CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou a revogação do Provimento n. 6/2019, do Tribunal de Justiça de … Ler mais
18/06/2019 – 18h31 Painel do 1º Seminário sobre Pol. Nac. de Justiça Restaurativa(Conselheira Daldice Santana, Dr. Egberto de Almeida Penido Juiz do TJSP e Leoberto Brancher Juiz do TJRS).Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ Os aprendizados com o processo de elaboração e implementação da Resolução CNJ 225/2016 também foram discutidos no Seminário Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
13/06/2019 – 20h00 Pacto Nacional pela Implementação da Lei 13.431/2017. Em destaque, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos signatários do Pacto Nacional pela Implementação da Lei n. … Ler mais
