Nova página de Jurisprudência traz mais facilidade para pesquisar SERVIÇO 14/09/2020 08:35 14/09/2020 08:35 12/09/2020 11:22 … Conteúdo da Página Para melhorar a experiência dos usuários, a página de Jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão. A partir de sugestões e críticas recolhidas pela Pesquisa de Satisfação e pela … Ler mais
Quilombolas e partidos pedem providências para o combate à Covid-19 nas comunidades A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a elaboração e a implementação de um plano nacional de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 … Ler mais
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro. Os TREs do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas requisitaram, respectivamente, o emprego … Ler mais
Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial DECISÃO 11/09/2020 07:00 11/09/2020 07:00 10/09/2020 20:27 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Fazenda Nacional e definiu que a apresentação de certidões negativas de débitos tributários não constitui requisito obrigatório para a concessão … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de prevenção ao Covid-19. O novo prazo consta no Ato n° 3029/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais são praticadas principalmente de forma … Ler mais
Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para qualquer partido político impugnar, mediante petição fundamentada à Justiça Eleitoral, pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais que atuarão nas Eleições Municipais de 2020. Os partidos podem identificar e requerer a impugnação de indicados que estejam legalmente impedidos de integrar a junta. São eles: candidatos e seus parentes, … Ler mais
MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte, decide Primeira Seção DECISÃO 10/09/2020 07:45 10/09/2020 07:45 09/09/2020 20:13 … Conteúdo da Página Integrante do Ministério Público da União (MPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem competência constitucional para atuar perante a Justiça do Trabalho, mas não há previsão legislativa ou … Ler mais
Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada DECISÃO 10/09/2020 06:50 10/09/2020 06:50 09/09/2020 19:13 … Conteúdo da Página Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por denúncia vazia (ou imotivada) é elemento obrigatório para a validade da posterior ação … Ler mais
Ministro Ricardo Lewandowski é reconduzido para mais um biênio no TSE No início da sessão desta quarta-feira (09), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para atuar por mais um biênio como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele agradeceu a confiança dos colegas e disse esperar “fazer … Ler mais
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019 DECISÃO 09/09/2020 08:25 09/09/2020 08:25 08/09/2020 17:46 … Conteúdo da Página Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal … Ler mais
