STJ promove jornada para homenagear ministro Ruy Rosado
Jornada vai homenagear ministro Ruy Rosado Inscrições já estão abertas; evento será realizado no STJ no dia 2/12 Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Pará
Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF
Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 630 para suspender decisões administrativas que têm impedido a aplicação de regime fiscal-previdenciário diferenciado … Ler mais
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADI sobre legitimidade de autoridade policial para celebrar acordo de colaboração
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADI sobre legitimidade de autoridade policial para celebrar acordo de colaboração O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade jurídica da autoridade policial para celebrar acordo de colaboração … Ler mais
Ação contesta lei do ES sobre convocação de militares da reserva para serviços de segurança privada
Ação contesta lei do ES sobre convocação de militares da reserva para serviços de segurança privada A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 617/2012, do Espírito Santo, que institui a convocação voluntária de militares da reserva para desempenhar atividades … Ler mais
STF receberá inscrições para preenchimento de vaga de conselheiro do CNMP
STF receberá inscrições para preenchimento de vaga de conselheiro do CNMP O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital, a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga destinada a juiz. O prazo de inscrição se inicia às 8h da próxima segunda-feira … Ler mais
Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31)
Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31) A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para 31/10, no STF. Conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966, o dia … Ler mais
Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz
Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJMG) que alterou avaliação de banca examinadora e determinou a atribuição de nova … Ler mais
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
O erro no envio causou prejuízo à defesa. 30/10/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer à audiência de instrução pois a notificação foi enviada para endereço incorreto. A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue … Ler mais
Regra da Constituição de MG que afastava exigência de alvará para templos é inconstitucional
Regra da Constituição de MG que afastava exigência de alvará para templos é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Estado de Minas Gerais que dispensava templos religiosos da exigência de alvará e de outras espécies de licenciamento e proibiu limitações de caráter geográfico para sua instalação. … Ler mais
Inscrições abertas para seminário internacional sobre rastreamento de ativos
Inscrições abertas para seminário internacional sobre rastreamento de ativos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
