O Grupo de Trabalho criado no âmbito da Justiça Eleitoral para definir as regras de negócio e de sistemas para o desenvolvimento e o funcionamento do aplicativo Pardal receberá, até o fim do mês de setembro, relatos das experiências dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com a ferramenta nas eleições anteriores. A ideia é compilar … Ler mais
Associaes questionam regras do Cdigo de Defesa do Consumidor de Pernambuco para concessionrias de veculo A Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores (Anfavea) e outras entidades que renem montadoras, importadoras e concessionrias de veculos ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6220 para questionar dispositivos do Cdigo Estadual de … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que obriga estabelecimentos de grande porte — supermercados, hipermercados e atacadistas — a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência. Originalmente, a proposta (PL 3.474/2019) do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) previa que os guias, entre outras … Ler mais
STF usar inteligncia artificial para facilitar acesso de usurios s decises da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir uma nova ferramenta de consulta de jurisprudncia, que passar a usar inteligncia artificial para facilitar o acesso s decises da corte. Na nova ferramenta, que deve ser disponibilizada ainda em 2019, os usurios podero … Ler mais
9h30 – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF
A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 891/2019 foi instalada nesta quarta-feira (11) no Congresso Nacional. A MP determina que metade do 13º salário dos segurados e dependentes da Previdência Social será paga juntamente com os benefícios do mês de agosto todos os anos. A antecipação do pagamento já era feita, mas … Ler mais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) várias indicados para participar de conselhos nacionais no âmbito do Poder Judiciário. Foram aprovados para participar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os nomes de Sílvio Roberto de Amorim Junior, Sebastião Vieira Caixeta, Oswaldo Lima Neto e Rinaldo Reis Lima. E para integrar o Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Rinaldo Reis Lima para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019/2021. A decisão será encaminhada à sanção presidencial. Lima é bacharel em direito pela Universidade Federal da Paraíba, onde se formou em 1991. Ingressou no … Ler mais
Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) o nome de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 50 votos a favor e apenas dois contrários. Lima Neto, que é procurador de Justiça no Acre, vai ocupar uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP no biênio 2019-2021 … Ler mais
